OAB-CE coleta informações sobre o funcionamento do Judiciário no Interior

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• 04-03-2011

03.03.2011 Em reunião realizada nesta quarta-feira, 3, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, definiu que coletará informações de todas as suas subseccionais sobre o funcionamento do Poder Judiciário no Interior. Há um grande número de reclamações tratando do funcionamento das comarcas do interior do Ceará, desde a falta de servidores, a total ausência […]

CNJ nega mudança em limitação de visitas de advogados a presos no CE

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• 04-03-2011

03.03.2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento, na sessão desta terça-feira (01/03), a pedido feito pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará para revisão de ato que limitou o horário de entrevistas entre advogados e seus clientes presos em estabelecimentos prisionais na comarca de Tauá, naquele estado, ao período […]

Curso da Enfam sobre varas criminais recebe quase 50% a mais de inscrições

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• 04-03-2011

03.03.2011 Sucesso de público desde 2010, o curso sobre gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal foi aberto oficialmente nesta quarta-feira (2) com um volume de inscrições superior em quase 50% ao previsto inicialmente. Destinado exclusivamente a juízes estaduais que atuam em varas criminais, o curso é uma parceria entre a […]

Direto do Plenário: Ministro Luiz Fux é empossado no STF

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• 04-03-2011

03.03.2011 O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, acaba de declarar encerrada a sessão solene de posse do ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal. Seguindo o protocolo, a sessão teve início com a execução do Hino Nacional e, em seguida, o novo ministro foi conduzido ao Plenário pelo decano da Corte, ministro […]

Carnaval de Aracati está liberado

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• 04-03-2011

03.03.2011 ?A liminar que proibia a realização do Carnaval de Aracati foi cassada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador José Arísio Lopes da Costa, em decisão proferida nesta quinta-feira, 3. Segundo o desembargador, a suspensão da festa provocaria uma situação de caos e desorganização, já que a Prefeitura havia destinado verbas para […]

Desembargador acata recurso da Assembleia e mantém Inês Arruda no mandato

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• 04-03-2011

03.02.2011 O desembargador Lincoln Araújo revogou, nesta quinta-feira, decisão que havia garantido ao suplente Coronel Amarílio (PSB) o direito de assumir cadeira de deputado estadual na vaga da deputada Inês Arruda (PMDB). O Coronel Amaríliio, por meio de seu advogado Djalma Pinto, entrou com mandado de segurança defendendo a tese de que o mandato seria […]

Ministro Luiz Fux toma posse no Supremo Tribunal Federal

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• 04-03-2011

03.03.2011 Desde as 16h32 desta quinta-feira (3), o carioca Luiz Fux é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma cerimônia de menos de 15 minutos, o ministro, visivelmente emocionado, tomou assento na Corte constitucional brasileira diante de um choroso Eros Grau, seu antecessor. Com o ato, o ministro Fux deixa definitivamente o Superior Tribunal […]

Presidente do TJCE cassa liminar que proibia Carnaval em Aracati

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• 04-03-2011

03.02.2011 Por: Luciano Augusto O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, cassou nesta quinta-feira a liminar que proibia a realização de Carnaval no Município de Aracati. De acordo com o desembargador, a suspensão da festa provocaria uma situação de caos e desorganização, uma vez que a Prefeitura […]

Ministro Luiz Fux é empossado no Supremo

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• 04-03-2011

03.03.2011 Ministro Luiz Fux é empossado no Supremo O ministro Luiz Fux tomou posse na tarde desta quinta-feira (3/3) no Supremo Tribunal Federal. Ele assumirá a vaga deixada pelo ministro Eros Grau, aposentado em agosto do ano passado, ao completar 70 anos de idade. A rápida cerimônia de posse teve início com o Hino Nacional, […]

Mutirão Carcerário inspeciona Instituto Penal Feminino e CPPL II na Região Metropolitana

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• 04-03-2011

O Mutirão Carcerário do Ceará, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Corregedoria Geral da Justiça, inspecionou, nesta sexta-feira (04/03), duas unidades prisionais na Região Metropolitana de Fortaleza. Foram visitados o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa e a Casa de Privação Provisória de […]