O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu o policial militar José Rogério de Araújo Rodrigues, acusado de matar Manoel Marreiro do Nascimento e de lesionar V.M.A.S., em Fortaleza.
O julgamento, ocorrido nessa quinta-feira (03/03), foi presidido pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro. O Ministério Público (MP) estadual, representado pelo promotor de Justiça Francisco Marques Lima, sustentou a acusação descrita na denúncia e pediu a condenação do réu por homicídio simples e lesão corporal.
A maioria dos jurados, porém, aceitou a tese do defensor público Luiz Átila de Holanda Bezerra e absolveu José Rogério. Eles entenderam que o acusado agiu em legítima defesa. Após a sentença, nenhuma das partes apelou da decisão.
O CASO
Os crimes ocorreram no dia 3 de agosto de 2003, por volta das 21h40, no bairro Olavo Oliveira. Segundo o MP, as vítimas estavam ouvindo música e bebendo na calçada da residência de Manoel, quando o policial apareceu.
De acordo com o relato de testemunhas, sem que houvesse qualquer discussão, José Rogério teria sacado a arma e atirado contra Manoel Marreiro, que faleceu três dias depois em um hospital. Após os disparos, o PM teria ainda agredido V.M.A.S..
Em depoimento, o réu, que é vizinho das vítimas, afirmou ter solicitado a diminuição do volume do som. Disse também que atirou porque Manoel ameaçou sacar uma arma. O policial contou que a vítima era conhecida por seu perfil agressivo e que incomodava as pessoas com o som alto.