Carlos Alberto Forte destaca papel do Judiciário na construção de sociedade livre, justa e solidária

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• 10-03-2011

O desembargador Carlos Alberto Mendes Forte afirmou, durante discurso de posse nesta quinta-feira (10/03), que irá utilizar sua experiência na advocacia para “alargar a fila dos magistrados que, comprometidos com a ética, se dedicam a concretizar o papel constitucional do Poder Judiciário, na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”. Carlos Alberto Forte admitiu […]

Mutirão Carcerário do Ceará é prorrogado até o dia 18 de março

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• 10-03-2011

As atividades da 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará foram prorrogadas até o próximo dia 18, por conta do feriado de Carnaval, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tinha previsão de ser encerrada nesta quinta-feira (10/03). Realizado em parceria com Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Corregedoria Geral da […]

Justiça mantém indisponibilidade dos bens de empresário acusado de corrupção em Canindé

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• 10-03-2011

09.03.11 A Justiça confirmou a liminar que decretou a indisponibilidade dos bens do empresário Francisco Antonio Santos. Ele é acusado de suposta participação no esquema de fraudes que desviou verbas da Prefeitura Municipal de Canindé. Francisco Santos era um dos empresários que mantinham esquema de lavagem de dinheiro em parceria com a presidente da Comissão […]

Município de Fortaleza deve disponibilizar leito para vítima de acidente de trânsito

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• 09-03-2011

O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, responsável pelo Plantão Judiciário de 1º Grau, na área cível, no Fórum Clóvis Beviláqua, nessa terça-feira (08/03), determinou que o Município de Fortaleza disponibilize leito do Instituto Dr. José Frota (IJF) para o paciente H.R.S.. No último sábado (05/03), ele sofreu acidente de trânsito, quando ia, de motocicleta, de […]

Advogado Carlos Alberto Forte toma posse como desembargador nesta quinta-feira

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• 09-03-2011

O advogado Carlos Alberto Mendes Forte tomará posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quinta-feira (10/03), às 17h. Ele assume pelo critério do quinto constitucional, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Ceará (OAB/CE). A solenidade será conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da […]

TJCE determina que Estado e Município forneçam medicamentos e alimentação a pacientes

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• 09-03-2011

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado e o Município de Fortaleza forneçam medicamentos aos pacientes H.P.A., vítima de lúpus, e E.B.B., que sofre de diabetes. Os entes públicos terão ainda que fornecer alimentação especial à M.H.O.X, que necessita de leite sem lactose, e à M.S.F.S., que precisa de […]

Justiça mantém indisponibilidade dos bens de empresário acusado de corrupção em Canindé

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• 09-03-2011

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a liminar que havia decretado a indisponibilidade dos bens do empresário Francisco Antonio Santos. Ele é acusado de suposta participação no esquema de fraudes que desviou verbas da Prefeitura Municipal de Canindé. ?Tais liminares têm o fito de assegurar que, sendo julgada procedente […]

Casa de shows é condenada a indenizar cliente por cobrança indevida

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• 09-03-2011

O juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, da 7ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a extinta casa de shows Mais ou Menos Bar a pagar indenização de R$ 8.224,00 ao cliente G.P.C.F.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 4. Consta nos autos (nº 14491-94.2005.8.06.0001/0) que, no dia 26 […]

Advogado Carlos Alberto Mendes Forte será empossado desembargador do TJCE

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• 09-03-2011

07.03.11 O advogado Carlos Alberto Mendes Forte será empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na próxima quinta-feira, 10. Ele assume pelo critério do quinto constitucional, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional do Ceará (OAB/CE). A solenidade será conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da […]

Novo link no portal do STF permite acompanhar repercussão geral por temas

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• 09-03-2011

04.03.11 O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) conta com novos links para facilitar a pesquisa e o acompanhamento dos processos submetidos à repercussão geral, que agora contemplam o sistema de gestão por tema. A novidade está disponível no item ?Jurisprudência?, opção ?Repercussão Geral?. As buscas podem ser feitas clicando nos links ?Acompanhamento? e ?Pesquisa?. […]