Pesquisa vai medir reincidência no crime

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• 10-03-2011

10.03.11 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai fazer uma pesquisa para verificar o grau de reincidência no crime de ex-presidiários. ?A pesquisa é fundamental para a orientação de políticas públicas?, explica Luciano Losekan, juiz auxiliar da Presidência do CNJ. Os dados serão importantes para a ação do Judiciário e também servirão de subsídios para […]

Suspensas ações sobre valor do DPVAT por invalidez

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• 10-03-2011

09.03.2011 O Superior Tribunal de Justiça suspendeu a tramitação dos processos que discutem, nos Juizados Especiais Cíveis de Mato Grosso, pagamento proporcional do DPVAT por invalidez parcial. A determinação é da ministra Isabel Gallotti, que concedeu liminar em uma reclamação da Sul América Companhia Nacional de Seguros. A ministra Isabel Gallotti concedeu a liminar para […]

Abertas varas de combate à violência doméstica

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• 10-03-2011

10.03.2011 No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Judiciário paraense instalou mais uma vara para processar e julgar feitos relativos à violência contra a mulher. A 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi criada a partir da renomeação de Varas, conforme a Resolução 10/2011 ? GP, […]

Município de Fortaleza deve disponibilizar leito para vítima de acidente de trânsito

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• 10-03-2011

09.03.11 O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, responsável pelo Plantão Judiciário de 1º Grau, na área cível, no Fórum Clóvis Beviláqua, ontem, 3a.feira (08/03), determinou que o Município de Fortaleza disponibilize leito do Instituto Dr. José Frota (IJF) para o paciente H.R.S.. No último sábado (05/03), ele sofreu acidente de trânsito, quando ia, de motocicleta, […]

Caixa Seguradora deve pagar R$ 5,5 mil para cliente que sofreu cobrança indevida

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• 10-03-2011

09.03.11 A juíza da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, determinou que a Caixa Seguradora S/A pague indenização de R$ 5.500,00 pelos danos morais causados ao cliente A.G.. A decisão foi publicada no último dia 3, no Diário da Justiça Eletrônico. Conforme o processo (n° 17835.78.2008.8.06.0001/0), no dia 10 […]

Justiça mantém indisponibilidade dos bens de empresário acusado de corrupção em Canindé

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• 10-03-2011

10.03.11 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) confirmou a liminar que havia decretado a indisponibilidade dos bens do empresário Francisco Antonio Santos. Ele é acusado de suposta participação no esquema de fraudes que desviou verbas da Prefeitura Municipal de Canindé. ?Tais liminares têm o fito de assegurar que, sendo julgada […]

Advogado toma posse amanhã como desembargador do TJCE

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• 10-03-2011

09.03.2011 Carlos Alberto será saudado pelo presidente Fernando Ximenes Por: Beth Rebouças Será na tarde desta quinta-feira,10, a solenidade de posse advogado Carlos Alberto Mendes Forte no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele assume pelo critério do quinto constitucional, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional […]

Unimed terá que pagar mais de R$ 100 mil por negar cobertura

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• 10-03-2011

09.03.2011 Por: Luciano Augusto A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar cinquenta mil reais, a título de danos morais, por negar procedimento cirúrgico para paciente. Além disso, deverá ressarcir os valores pagos em exames médicos e compra de materiais cirúrgicos, que ultrapassaram mais de cinquenta mil e cem reais. A decisão é do juiz Carlos […]

Unimed é condenada a pagar mais de R$ 100 mil por negativa de cobertura

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• 10-03-2011

10.03.11 A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar R$ 50 mil, a título de danos morais, para A.B.B., L.L.B. e B.G.. A empresa terá ainda que ressarcir os valores pagos em exames médicos e compra de materiais cirúrgicos, no total de R$ 50.166,73. A decisão é do juiz Carlos Rodrigues Feitosa, titular da 30ª Vara […]

Esmec realiza seminário aberto ao público neste dia 25

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• 10-03-2011

10.03.11 “No próximo dia 25, a Esmec, à frente o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, realizará o seminário “Previdência Complementar: Aspectos Legais, Doutrinários e Jurisprudenciais”. Evento é aberto ao público e acontece no auditório da entidade.” Fonte: Lêda Maria – Diário do Nordeste