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BREVES: APOSENTADORIA

BREVES: APOSENTADORIA

  • 860 Visualizações
  • 16-03-2011
16.03.2011 Política CNJ pune juiz que favoreceu escritório O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu ontem com aposentadoria compulsória o juiz no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, Antônio Fernando Guimarães. Ele foi punido por favorecer os clientes do escritório de advocacia Vilhena & Vilhena.
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EXTORSÃO

EXTORSÃO

  • 897 Visualizações
  • 16-03-2011
Fortaleza 16.03.2011 Justiça nega habeas corpus para policiais A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Márcio Correia Cruz e Anderson Soares Pimenta, inspetores da Polícia Civil acusados de extorsão e formação de quadrilha. Os réus agiam na região do Cariri. Segundo denúncia do Ministério Público (MP), […]
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Justiça condena instituição financeira por inscrever indevidamente nome de cliente no SPC

Justiça condena instituição financeira por inscrever indevidamente nome de cliente no SPC

  • 733 Visualizações
  • 16-03-2011
16.03.2011 O Instituto Finsol (IF) foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil à J.D.R.N.G., que teve o nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Na decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 2a.feira (14/03), o juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, titular da Vara Única da Comarca de Ubajara, determinou […]
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Empresa deve pagar um salário mínimo mensal a familiares de vítima de acidente de trânsito

Empresa deve pagar um salário mínimo mensal a familiares de vítima de acidente de trânsito

  • 908 Visualizações
  • 16-03-2011
16.03.2011 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) determinou que o Sistema Benemérito Cearense (SBC) pague, a título de alimentos provisionais, o valor equivalente a um salário mínimo à F.C.S.T., cujo marido foi vítima fatal de acidente de trânsito. A decisão foi proferida nessa última 2a.feira (14/03). Consta nos autos que […]
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Setor de Certidões do Fórum Clóvis Beviláqua já funciona em novas instalações

Setor de Certidões do Fórum Clóvis Beviláqua já funciona em novas instalações

  • 1228 Visualizações
  • 16-03-2011
16.03.2011 As novas instalações do Setor de Certidões do Fórum Clóvis Beviláqua foram entregues, na manhã de ontem, 3a.feira (15/03), pelo diretor do Fórum, juiz José Krentel Ferreira Filho. No local funcionarão também, ainda este mês, o Protocolo e a Distribuição. A medida faz parte do Projeto de Reestruturação e Modernização do Poder Judiciário cearense. […]
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Processos das novas Câmaras Cíveis terão tramitação exclusivamente eletrônica

Processos das novas Câmaras Cíveis terão tramitação exclusivamente eletrônica

  • 791 Visualizações
  • 16-03-2011
16.03.2011 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) está digitalizando os processos físicos da 2ª Instância para permitir que a tramitação ocorra por meio eletrônico. O primeiro lote, com mil ações judiciais, foi enviado à central de digitalização, onde é feita a conversão dos feitos tradicionais (papel) em arquivos digitais. Na central, passam por etapas, […]
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Instalada a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará

Instalada a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará

  • 773 Visualizações
  • 16-03-2011
16.03.2011 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) instalou, na manhã de ontem, 3a.feira (15/03), a 7ª Câmara Cível. A turma é integrada pelos desembargadores Ernani Barreira Porto, Durval Aires Filho, Francisco José Martins Câmara e Francisco Bezerra Cavalcante. A 7ª Câmara Cível foi criada por meio do Assento Regimental nº 34, publicado no Diário […]
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