Varas Criminais de Fortaleza receberão processos virtuais a partir de abril

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• 18-03-2011

O Grupo Gestor da Virtualização de 1º Grau esteve reunido, na tarde desta sexta-feira (18/03), com servidores das Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo foi esclarecer sobre a implantação do processo eletrônico nessas unidades, prevista para iniciar em abril. Segundo Gustavo Pereira, assessor da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça […]

Juizado da Mulher participa de jornada sobre Lei Maria da Penha no CNJ

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• 18-03-2011

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza participa, na próxima terça-feira (22/03), da V Jornada da Lei Maria da Penha. O evento acontecerá em Brasília no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 10h às 18h. O objetivo da jornada, que acontece anualmente, é discutir a legislação, […]

Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Canindé passará por correição interna na próxima semana

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• 18-03-2011

A Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Canindé funcionará em regime de plantão entre os dias 21 e 25 de março deste ano. O motivo é a correição interna que será realizada na referida unidade. A determinação, por meio da Portaria nº 08/2011, é do juiz titular Antônio Josimar Almeida Alves e objetiva atualizar […]

Banco Nossa Caixa é condenado a pagar indenização por danos morais

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• 18-03-2011

O Banco Nossa Caixa S/A, de São Paulo, terá que pagar R$ 1.650,00, a título de reparação moral, à A.J.R.C., que teve o nome inserido, sem nenhum motivo, em serviço de restrição ao crédito. Ao valor, deve ser acrescida multa de 1% ao mês, mais correção monetária baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor […]

Banco Nossa Caixa é condenado a pagar indenização por danos morais

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• 18-03-2011

O Banco Nossa Caixa S/A, de São Paulo, terá que pagar R$ 1.650,00, a título de reparação moral, à A.J.R.C., que teve o nome inserido, sem nenhum motivo, em serviço de restrição ao crédito. Ao valor, deve ser acrescida multa de 1% ao mês, mais correção monetária baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor […]

Juíza recebe denúncia contra acusado de matar o filho

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• 18-03-2011

A juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, recebeu denúncia do Ministério Público (MP) estadual contra Luís Carlos Fidélis de Brito, acusado de matar o filho, em 19 de fevereiro deste ano. O réu deve ser citado até o fim da próxima semana. O crime ocorreu no […]

Juízes plantonistas atenderão nos 20 Núcleos Regionais do Interior

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• 18-03-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Plantão Judiciário, assegura o atendimento no fim de semana. No Interior, o serviço será garantido pelos 20 Núcleos Regionais, com cobertura em todas as Comarcas do Estado. As Comarcas de Juazeiro do Norte, Santana do Cariri, Várzea Alegre, Porteiras, Solonópole, Senador Pompeu, Aratuba, Taboleiro do […]

DER é condenado a pagar indenização milionária à construtora

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• 18-03-2011

18.03.11 O Departamento de Edificações e Rodovias do Estado do Ceará (Der) foi condenado a pagar uma indenização de quase R$ 3,5 milhões à uma construtora cearense por danos materiais e mais R$ 300 mil por danos morais. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado, em 2001, o departamento, à época Dert, realizou uma concorrência […]

As mais lidas

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• 18-03-2011

18.03.2011 opinião 2 Estudante passou sete meses presa por engano. Universitária foi acusada de homicídio. Somente no último dia 11, o verdadeiro culpado confessou o crime. Leitores criticaram duramente a falha, inclusive questionando a falta de provas para mantê-la presa. Cobraram dos responsáveis a devida compensação de danos à moça, agora, inocentada. Presa por engano […]

Estudante pedirá indenização

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• 18-03-2011

18.03.2011 Fortaleza Os advogados da estudante universitária Carla Gleydiane Marques Almeida, de 23 anos, vão entrar com uma ação indenizatória na Justiça contra o Estado do Ceará por causa da investigação policial equivocada que levou a jovem a passar sete meses na prisão por um crime que não cometeu. Carla Gleydiane teve a prisão preventiva […]