ACM sedia encontro regional de presidentes de associações de magistrados

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• 21-03-2011

18.03.11 Na próxima segunda-feira, 21/3, os presidentes de associações de magistrados da região Nordeste estarão reunidos em Fortaleza. O encontro ocorre por iniciativa da Coordenadoria da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e discutirá as expectativas dos magistrados quanto à atuação do movimento associativo. O Presidente da ACM, Juiz Marcelo Roseno, manifestou contentamento […]

Portal do STJ traz reportagens especiais de rádio aos sábados e domingos

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• 21-03-2011

18.03.11 A partir deste fim de semana, a Coordenadoria de Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dá inicio a uma nova fase na sua produção jornalística. Serão publicadas no Portal do Tribunal (www.stj.jus.br), na página da rádio – aos sábados e domingos – matérias especiais, além do tradicional Jornal do STJ. Neste sábado ficará […]

Construção do Portal do Conhecimento Jurídico Ibero-Americano terá participação do STJ

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• 21-03-2011

18.03.11 Legislação, doutrinas, jurisprudência, análises e documentos administrativos de tribunais dos 23 países europeus e latino-americanos que compõem a Cúpula Judicial Ibero-Americana. Tudo num mesmo espaço virtual e à disposição de magistrados, procuradores, advogados, estudantes e cidadãos. Essa ambiciosa proposta começa a tomar corpo a partir do próximo dia 23 de março em San José, […]

STJ contribui para criar jurisprudência no mundo digital

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• 21-03-2011

20.03.11 Além do pioneirismo na implantação do processo digital, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também tem se destacado no julgamento e pacificação de temas relacionados com o mundo virtual. Mais e mais processos sobre crimes digitais, spam e privacidade na internet têm sido decididos no Tribunal da Cidadania. Um tema novo que gera controvérsia […]

Mutirão Carcerário do Ceará termina com análise da situação de 6 mil presos

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• 21-03-2011

18.03.11 A 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará foi encerrada nesta sexta-feira (18/03), após análise da situação judicial de cerca de seis mil presos, entre provisórios e condenados. Os dados, com sugestões e análises, serão divulgados no próximo mês pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A […]

Lei Maria da Penha será divulgada nos estádios de futebol

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• 21-03-2011

21.03.11 Dentro de pouco tempo, a campanha de divulgação da Lei Maria da Penha (Lei No. 11.340, que coíbe e pune a violência doméstica contra as mulheres) passará a ser apresentada também nos estádios de futebol durante os jogos dos campeonatos estaduais, por meio de faixas que poderão ser apresentadas pelos próprios jogadores. A forma […]

CNJ doa R$ 180 milhões em equipamentos de informática

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• 21-03-2011

21.03.11 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu neste mês a primeira etapa de 2011 de doação de equipamentos de informática aos tribunais. Foram entregues aos tribunais 93 servidores e storage (equipamento de armazenagem de dados). ?O storage é um equipamento que eleva a disponibilidade dos sistemas dos tribunais e também a segurança e a […]

Juizado da Mulher participa de jornada sobre Lei Maria da Penha no CNJ

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• 21-03-2011

18.03.11 O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza participa, na próxima 3a.feira (22/03), da V Jornada da Lei Maria da Penha. O evento acontecerá em Brasília no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 10h:00 às 18h:00. O objetivo da jornada, que acontece anualmente, é discutir a […]

Juíza recebe denúncia contra acusado de matar o filho

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• 21-03-2011

18.03.11 A juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, recebeu denúncia do Ministério Público (MP) estadual contra Luís Carlos Fidélis de Brito, acusado de matar o filho, em 19 de fevereiro deste ano. O réu deve ser citado até o fim da próxima semana. O crime ocorreu […]

Banco Nossa Caixa, de S.Paulo, é condenado a pagar indenização por danos morais

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• 21-03-2011

18.03.11 O Banco Nossa Caixa S/A, de São Paulo, terá que pagar R$ 1.650,00, a título de reparação moral, à A.J.R.C., que teve o nome inserido, sem nenhum motivo, em serviço de restrição ao crédito. Ao valor, deve ser acrescida multa de 1% ao mês, mais correção monetária baseada no Índice Nacional de Preços ao […]