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CPPL de Itaitinga: mutirão avalia 400 processos priorizando os presos mais bem comportados

CPPL de Itaitinga: mutirão avalia 400 processos priorizando os presos mais bem comportados

  • 1693 Visualizações
  • 21-03-2011
19.03.11 Defensores públicos procuravam assegurar os direitos dos encarcerados e aliviar a situação no presídio A excessiva quantidade de presos nas unidades carcerárias cearenses é um problema que se arrasta há alguns anos. Entretanto, existem diversos casos que já poderiam ter sido resolvidos. Com o intuito de averiguar essa situação o Núcleo Especializado em Execução […]
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2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará termina com análise da situação de 6 mil presos

2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará termina com análise da situação de 6 mil presos

  • 757 Visualizações
  • 21-03-2011
20.03.11 A 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará foi encerrada hoje, 6a.feira (18/03), após análise da situação judicial de cerca de seis mil presos, entre provisórios e condenados. Os dados, com sugestões e análises, serão divulgados no próximo mês pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). A […]
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Livro ´Alienação Parental´ atraiu expoentes do mundo jurídico à livraria Cultura

Livro ´Alienação Parental´ atraiu expoentes do mundo jurídico à livraria Cultura

  • 968 Visualizações
  • 21-03-2011
21.03.11 “Entre os que prestigiaram o lançamento do livro “Alienação Parental”, do advogado Marcos Duarte, na Livraria Cultura, os desembargadores Francisco Mendes e Francisco José Câmara, o presidente da OAB/Ce, Valdetário Monteiro, Vera e Costinha, Armênia Nobre, Francisco Pessoa, Itamar Teles, Islay Rangel e outros.” Fonte: Lêda Maria – Diário do Nordeste
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Varas Criminais de Fortaleza receberão processos virtuais a partir de abril

Varas Criminais de Fortaleza receberão processos virtuais a partir de abril

  • 788 Visualizações
  • 21-03-2011
21.03.11 O Grupo Gestor da Virtualização de 1º Grau esteve reunido, na tarde da última 6a.feira (18/03), com servidores das Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo foi esclarecer sobre a implantação do processo eletrônico nessas unidades, prevista para iniciar em abril. Segundo Gustavo Pereira, assessor da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal […]
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ACM sedia hoje, em Fortaleza, encontro regional de presidentes de associações de magistrados

ACM sedia hoje, em Fortaleza, encontro regional de presidentes de associações de magistrados

  • 981 Visualizações
  • 21-03-2011
21.03.11 Hoje, 2a.feira(21/03), os presidentes de associações de magistrados da região Nordeste estarão reunidos em Fortaleza. O encontro ocorre por iniciativa da Coordenadoria da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e discutirá as expectativas dos magistrados quanto à atuação do movimento associativo. O presidente da ACM, juiz Marcelo Roseno, manifestou contentamento pelo fato […]
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Juíza de Itarema proíbe a permanência de menores desacompanhados em festas

Juíza de Itarema proíbe a permanência de menores desacompanhados em festas

  • 1034 Visualizações
  • 21-03-2011
A juíza Fabrícia Ferreira de Freitas baixou portaria proibindo a entrada e a permanência de menores de 18 anos, desacompanhados dos pais ou responsáveis, em bailes, promoções dançantes e boates de Itarema, distante 237 Km de Fortaleza. Além disso, crianças e adolescentes não podem ingressar em locais que explorem jogos de bilhar e sinuca, assim […]
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Administradora do Cemitério Parque da Paz deve indenizar vítima de acidente

Administradora do Cemitério Parque da Paz deve indenizar vítima de acidente

  • 3148 Visualizações
  • 21-03-2011
A Empresa Brasileira de Lançamentos Ltda. (Ebral), administradora do Cemitério Parque da Paz, foi condenada a pagar indenização de R$ 6 mil pelos danos causados a F.R.L.B.. A determinação é da juíza Francisca Francy Maria Costa Farias, titular da 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com o processo (nº 1580-74.2010.8.06.0001/0), na noite […]
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Pleno escolhe lista tríplice do MP para cargo de desembargador na próxima quinta-feira

Pleno escolhe lista tríplice do MP para cargo de desembargador na próxima quinta-feira

  • 795 Visualizações
  • 18-03-2011
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) define, na próxima quinta-feira (24/03), a lista tríplice com integrantes do Ministério Público (MP) do Estado para ocupar vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional. A sessão terá início às 13h30 e será presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário […]
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JECC da Maraponga realiza as primeiras audiências de mediação do Judiciário estadual

JECC da Maraponga realiza as primeiras audiências de mediação do Judiciário estadual

  • 716 Visualizações
  • 18-03-2011
As primeiras audiências de mediação do Poder Judiciário estadual ocorreram na manhã desta sexta-feira (18/03), no Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Maraponga. De acordo com o juiz Carlos Henrique Oliveira, titular da unidade, os objetivos do projeto, que consiste em promover a resolução de conflitos antes que os casos se transformem em ações […]
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