23.03.11
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB), recebeu na manhã desta quarta-feira (23/03) o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Arísio Lopes Costa e demais integrantes do Poder Judiciário. O convite teve por objetivo promover uma aproximação institucional entre os dois poderes ? Assembleia e Tribunal de Justiça. Participaram do encontro 26 dos 43 desembargadores.
Durante a reunião, realizada no Salão Nobre da Casa, o deputado Roberto Cláudio afirmou que a aproximação entre Legislativo e Judiciário irá trazer benefícios para toda a população do Estado, notadamente nos próximos quatros anos, quando o Ceará e a Capital preparam-se para receber a Copa do Mundo. Ele observou que o número de demandas da sociedade irá crescer e uma ação coordenada entre os dois poderes poderá otimizar os resultados.
?Todas as causas de interesse do povo cearense passam tanto pelo Poder Legislativo quanto pelo Judiciário. A construção de uma pauta comum de interesses do povo cearense pelos dois poderes é muito importante para a população, que é a maior beneficiada. A presença dos desembargadores é fundamental para que essa relação seja republicana, produtiva, como efetivamente está sendo construída ao longo dos anos?, frisou Roberto Cláudio.
O parlamentar informou que foi instituída na Casa uma subcomissão de reforma política, que irá realizar um seminário, para apresentação de propostas consensuais que serão encaminhadas ao Congresso. O presidente do Legislativo convidou aos desembargadores a participarem das discussões.
O presidente do Tribunal, desembargador José Arísio, disse que a relação cordial e fraterna entre os representantes do Judiciário e Legislativo é importante para a construção de um ambiente democrático. Ele lembrou que os dois poderes devem cooperar no sentido de permitir o funcionamento do sistema democrático. ?É preciso a adoção do equilíbrio, sem o qual, nenhuma cooperação será possível?, destacou.
O desembargador informou que o Judiciário está passando por um processo de modernização, e que a Assembleia tem uma participação nesta etapa apreciando e aprovando as leis que permitem o aperfeiçoamento administrativo do TJ.
O deputado Sérgio Aguiar (PSB) disse que o convívio harmônico entre a Assembleia e Judiciário já é uma realidade, haja vista que recentemente a desembargadora Sérgia Miranda fez uma ?brilhante? exposição sobre o trabalho de modernização administrativa do Tribunal, atendendo a convite da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa.
O líder do Governo na Assembleia, deputado Antonio Carlos (PT), lembrou que tem sido o Judiciário o principal mantenedor dos princípios democráticos, ao longo da história, mesmo quando o país submeteu-se à ditadura. O vice-presidente da Universidade do Parlamento, deputado Professor Teodoro (PSDB), disse que a instituição também se coloca a disposição do Judiciário, no sentido de atender as demandas de preparação dos servidores públicos. O deputado Moésio Loiola (PSDB) pediu que o Judiciário revisse a questão das comarcas vinculadas, que atrasam a tramitação dos processos.
JS/CG