23.03.2011
As principais metas da próxima Semana Nacional da Conciliação – campanha anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – foram apresentadas recentemente pela coordenadora dos trabalhos no âmbito do Conselho, conselheira Morgana Richa, a presidentes e corregedores dos diversos tribunais do país. O encontro que tratou do assunto, realizado em Brasília, teve como objetivo pedir o apoio destes magistrados ao CNJ na difusão e ampliação das ações que levam à consolidação da cultura de pacificação de conflitos no Judiciário brasileiro. Programada para o período entre 20 de novembro e 02 de dezembro deste ano, a Semana Nacional da Conciliação consiste num esforço concentrado dos tribunais para a realização de audiências de conciliação nos vários ramos do Judiciário. A perspectiva deste ano, de acordo com a conselheira Morgana Richa, é de intensificar os trabalhos durante todo o ano e não somente durante a Semana – o que deve acontecer a partir da implantação definitiva da Política Nacional de Conciliação e da atuação dos núcleos e centrais de conciliação nos tribunais.
Bancos e SFH – A conselheira destacou, ainda, iniciativas que vão contribuir para ampliar a campanha, como a conciliação de processos referentes a imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), a ampliação da quantidade de instituições financeiras que sejam partes em processos com correntistas na campanha de conciliação, bem como o apoio de mais empresas durante a semana nacional.
Também se destacam, na campanha deste ano, a instalação de núcleos voltados para mediação de conflitos nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) montadas no Rio de Janeiro. E, ainda, novos modelos de conciliação criados por magistrados em todo o país, que serão avaliados e selecionados, no final do ano, para a segunda edição do premio Conciliar é Legal ? do CNJ, cujo intuito é identificar e premiar os autores de tais práticas.
De acordo com a conselheira Morgana Richa, a Política Nacional de Conciliação objetiva a boa qualidade dos serviços jurisdicionais e a intensificação, no âmbito do Judiciário, da cultura de pacificação social. Nesse sentido, serão observadas a centralização das estruturas judiciárias, a adequada formação e treinamento de servidores, conciliadores e mediadores para esse fim, assim como o acompanhamento estatístico específico.
Hylda Cavalcanti
Agência CNJ de Notícias