O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, a corregedora geral da Justiça, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, e mais 24 desembargadores estiveram, na manhã desta quarta-feira (23/03), na Assembleia Legislativa do Estado. O encontro teve o objetivo de estreitar, ainda mais, as relações institucionais entre os Poderes Judiciário e Legislativo, além de discutir pauta de comum interesse.
Aos parlamentares e magistrados, o presidente do Tribunal disse que a modernização das atividades da Justiça, como a virtualização processual, necessita da parceria com a Assembleia. O desembargador acredita que o estabelecimento de diálogo franco, aberto e republicano com os representantes do povo é positivo no sentido de agilizar os trabalhos em prol da população.
O magistrado destacou que deve haver “o esforço conjunto dos agentes públicos para a realização dos objetivos constitucionais. Nossas metas, nossa atividade fim não é outra senão servir ao destinatário final, que é a sociedade”. Para o magistrado, “nenhuma cooperação institucional será possível sem o respeito das pessoas e das instituições, sem o apurado senso de responsabilidade. É preciso, portanto, uma noção de equilíbrio para que possamos caminhar em consenso”.
Também deu enfase ao processo de modernização que vem sendo implementado em todos os órgãos do Judiciário cearense. Entre as medidas está a virtualização, que visa tornar a prestação jurisdicional mais célere e efetiva.
O presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio, garantiu que a aproximação entre Judiciário e Legislativo “respalda os interesses da sociedade cearense”.
PACTO COM A JUSTIÇA
O Chefe do Legislativo destacou que “todas as causas de interesse do povo cearense passam pelo Legislativo e pelo Judiciário”. Roberto Cláudio revelou que o Pacto, além do Poder Judiciário, será formado por representantes dos órgãos de fiscalização e de controle ambiental. “A atuação desses órgãos vai refletir no sucesso da Copa do Mundo de 2014 em Fortaleza”.
O deputado Moésio Loiola cobrou uma presença mais efetiva dos juízes do Interior e fez críticas às comarcas vinculadas. O presidente do TJCE, em resposta, garantiu que na sessão do Pleno desta quinta-feira (24/03) haverá remoção de juízes da Capital e do Interior e que as comarcas vinculadas serão providas de juízes titulares.
MAGISTRADOS
Os desembargadores João Byron de Figueirêdo Frota, Ademar Mendes Bezerra, Francisco Sales Neto, José Mário Dos Martins Coelho, Antônio Abelardo Benevides Moraes, Francisco Lincoln Araújo e Silva, Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisco Pedrosa Teixeira, Francisco Suenon Bastos Mota, Clécio Aguiar de Magalhães, Francisco Barbosa Filho, Paulo Camelo Timbó, Emanuel Leite Albuquerque, Manoel Cefas Fonteles Tomaz, Francisco Paulo Banhos Ponte, Durval Aires Filho, Francisco Gladyson Pontes, Francisco Bezerra Cavalcante, Washington Luís Bezerra Araújo e Carlos Alberto Mendes Forte também compareceram.
Presentes ainda as desembargadoras Maria Iracema Martins do Vale, Vera Lúcia Correia Lima, Sérgia Maria Mendonça Miranda e Francisca Adelineide Viana.