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Comissão Especial do Regimento Interno entrega proposta de alteração ao presidente do TJCE

Comissão Especial do Regimento Interno entrega proposta de alteração ao presidente do TJCE

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  • 06-11-2023
A proposta de alteração e atualização do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi entregue na tarde desta segunda-feira (06/11) ao chefe do Judiciário cearense, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Para fazer as mudanças, o TJCE instituiu uma Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno, que tem à frente, além do […]
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Cartilha elaborada pelo Judiciário sobre entrega responsável para adoção será distribuída a todas comarcas do Estado

Cartilha elaborada pelo Judiciário sobre entrega responsável para adoção será distribuída a todas comarcas do Estado

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  • 06-11-2023
O Judiciário distribuirá para comarcas cearenses a cartilha “A Entrega Responsável do Filho para Adoção”, elaborada pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Ceará (Cejai-TJCE), com o objetivo de ampliar o conhecimento da sociedade civil sobre o tema que é um direito garantido por lei. “A entrega voluntária é um […]
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Seção de Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua reduz acervo processual e acelera tempo médio de atendimento

Seção de Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua reduz acervo processual e acelera tempo médio de atendimento

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  • 06-11-2023
A Seção de Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), que é responsável por prestar auxílio aos juízos da Comarca de Fortaleza na elaboração de cálculos necessários aos processos judiciais, tem reduzido o acervo processual e diminuído o tempo médio de atendimento nos fluxos de processos. No mês de outubro de 2022, a Contadoria possuía, no […]
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TJCE lança projeto “Justiça Itinerante” na Semana Nacional da Conciliação que começa nesta segunda-feira

TJCE lança projeto “Justiça Itinerante” na Semana Nacional da Conciliação que começa nesta segunda-feira

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  • 01-11-2023
O Judiciário mais perto do cidadão, contribuindo para a solução de conflitos. Essa é a ideia do projeto “Justiça Itinerante”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec), que será lançado durante a abertura da XVIII Semana Nacional da Conciliação, no dia 6 de novembro, […]
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Plantão eletrônico garante atendimento do Judiciário no Dia de Finados, na sexta-feira e fim de semana

Plantão eletrônico garante atendimento do Judiciário no Dia de Finados, na sexta-feira e fim de semana

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  • 01-11-2023
Para garantir o atendimento às demandas judiciais de urgência, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) funcionará por meio de plantão no feriado do Dia de Finados, nesta quinta-feira (02/11), e na sexta-feira (03), declarado ponto facultativo para unidades do Judiciário estadual. A medida consta na Portaria 2511/2023, assinada pela Presidência do TJCE, publicada no […]
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Judiciário convoca credores de precatórios estaduais para manifestarem interesse na realização de acordos

Judiciário convoca credores de precatórios estaduais para manifestarem interesse na realização de acordos

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  • 01-11-2023
O Poder Judiciário estadual convoca credores de precatórios do Estado do Ceará para eventual manifestação de interesse visando a celebração de acordos diretos entre as partes. A lista de credores e as condições oferecidas pelo ente público foram publicadas no Edital nº 01/2023, do Diário da Justiça dessa terça-feira (31/10). Conforme o referido Edital, o […]
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Projetos de Lei propostos pelo Tribunal de Justiça do Ceará são aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado

Projetos de Lei propostos pelo Tribunal de Justiça do Ceará são aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado

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  • 01-11-2023
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta quarta-feira (1º/11) dois projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Um deles cria o Sistema de Controle Interno do Poder Judiciário do Estado e institui normas técnicas para sua atuação. O outro trata do Fundo de Aparelhamento e Modernização do Poder Judiciário […]
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