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Grupo de Auxílio concluirá revisão dos processos de presos condenados da Comarca de Fortaleza

Grupo de Auxílio concluirá revisão dos processos de presos condenados da Comarca de Fortaleza

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  • 28-03-2011
A corregedora geral da Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, e o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, estiveram reunidos, na tarde desta segunda-feira (28/03), no Fórum. O objetivo foi definir as diretrizes da força-tarefa que irá atuar na Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Fortaleza. O […]
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Fórum realiza nesta terça-feira curso para interessados em adotar

Fórum realiza nesta terça-feira curso para interessados em adotar

  • 715 Visualizações
  • 28-03-2011
O Setor de Adoção das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza realiza, nesta terça-feira (29/03), curso para pessoas que desejam adotar. A palestra, que ocorrerá às 9h no Auditório Agenor Studart, do Fórum Clóvis Beviláqua, é voltada para as pessoas que já estão inscritas no Cadastro Nacional da Adoção. De acordo […]
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Coelce é condenada a pagar R$ 15 mil por inscrever nome de cliente no Serasa

Coelce é condenada a pagar R$ 15 mil por inscrever nome de cliente no Serasa

  • 1068 Visualizações
  • 28-03-2011
O juiz David Fortuna da Mata, da 1ª Vara da Comarca de Barbalha, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização de R$ 15 mil à agricultora M.L.S.. Ela teve o nome inserido, indevidamente, no Serasa. Conforme os autos (nº 1344-98.2007.8.06.0043/0), em fevereiro de 2007, a aposentada tentou comprar a prazo em uma […]
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Unimed deve pagar R$ 10 mil de indenização por descumprir contrato

Unimed deve pagar R$ 10 mil de indenização por descumprir contrato

  • 619 Visualizações
  • 28-03-2011
O juiz José Edmilson de Oliveira, titular da 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Unimed Fortaleza pague indenização de R$ 10 mil pelos danos morais causados à J.M.P.L.. Consta no processo (nº 409163-45.2010.8.06.0001/0) que o esposo de J.M.P.L., falecido em 2005, era titular de plano de saúde da Unimed, que dava […]
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Devedor de condomínio

Devedor de condomínio

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  • 28-03-2011
26/3/2011 Opinião – Ideias Condomínio é o nome que se dá ao instituto que preconiza direito de posse a duas ou mais pessoas com deveres e direitos iguais sobre uma coisa. Um dos exemplos mais comuns são os condomínios residenciais, onde os moradores tem o domínio sobre a edificação e ali resolvem acordar direitos e […]
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Processos não permitem suspensão

Processos não permitem suspensão

  • 739 Visualizações
  • 28-03-2011
26/3/2011 Nacional Brasília. Agressores enquadrados na Lei Maria da Penha não podem ganhar o benefício de ter o processo judicial suspenso por um prazo, ao fim do qual podem escapar da condenação, segundo decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) ontem. O colegiado entendeu como constitucional o artigo 41 da Lei Maria da Penha. Este artigo […]
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Lei pode levar 10 anos para vigorar

Lei pode levar 10 anos para vigorar

  • 778 Visualizações
  • 28-03-2011
26/3/2011 Nacional Os próximos julgamentos do STF indicam que dificilmente a norma deve valer integralmente em 2012 Brasília. Depois de anular o efeito da Ficha Limpa sobre as eleições de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para outro debate e julgamento que podem adiar a entrada da lei em vigor por cerca de uma […]
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