Diagnóstico local e políticas de enfrentamento à violência

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• 28-03-2011

Opinião 26.03.2011 O Brasil é um país profundamente marcado pela violência e pelas desigualdades sociais. O uso da violência como instrumento de manutenção e reprodução de relações desiguais de poder atravessa a história brasileira e se expressa em diferentes formas de violação de direitos, envolvendo relações de gênero, raça, etnia, classe e geração. Dentre as […]

A abnegação da vida na cidade de Fortaleza

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• 28-03-2011

Opinião 26.03.2011 Vivemos em uma sociedade que dialoga utilizando a força como mecanismo de comunicação. Adotamos todos uma forma violenta de relação, basta observar o cotidiano de crianças, adolescentes, jovens e adultos aprendendo e ensinando os signos da força e da violência em escala planetária. Nas ruas, casas, escolas, em qualquer lugar e cidade, podemos […]

Genocídio juvenil no Estado do Ceará

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• 28-03-2011

26.03.2011 Opinião Quase três mortes de adolescentes ou jovens, por dia, em 2010. Não, esses dados não são de nenhum país em guerra no Oriente Médio nem de uma nação africana em situação de miséria. Esses dados são do Ceará! Um verdadeiro genocídio juvenil aconteceu em nosso Estado, sob as nossas barbas, no ano passado. […]

STF nos tratou a todos como palhaços

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• 28-03-2011

26.03.2011 Opinião Até comungo da tese de que a Lei da Ficha Limpa não poderia valer para as eleições de 2010 por ter sido aprovada há menos de um ano do pleito. Também sou obrigado a concordar com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes quando diz que, da forma como está, a […]

13 liminares expedidas em um ano

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• 28-03-2011

26.03.2011 Passando-se em revista documentos referentes a processos, identificam-se o ano e a procedência das liminares que autorizaram 27 postos de combustíveis a prosseguirem normalmente com atividades, mesmo desrespeitando algum aspecto da legislação municipal. A partir disso, é possível afirmar: 2006 foi uma espécie de ano de ouro da expedição de liminares desse tipo. De […]

Fortaleza – Vertical

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• 28-03-2011

26.03.11 Fortaleza QUESTÃO JURÍDICA A Praça do Dionísio, situada em Pajuçara (Maracanaú), continua sendo devastada, mesmo tendo liminar do juiz da 2ª Vara da Comarca desse município barrando no local a construção de um ginásio e de uma Unidade Pronto-Atendimento. Não houve projeto desafetando a praça.

Cerca de 70% das crianças de rua foram agredidas em casa

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• 28-03-2011

26.03.2011 Brasil A violência doméstica e o uso de drogas são os principais motivos que levam crianças e adolescentes às ruas. De acordo com um censo da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, cerca de 70% dessa faixa etária que dorme na rua foi agredida dentro de casa. Além disso, 30,4% são […]

Opinião – Fala Cidadão

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• 28-03-2011

27.03.11 Opinião Preconceito A emenda do deputado Antônio Carlos Magalhães Neto dizendo não entender como preconceituosa as referências feitas pelo ex-governador Júlio Campos (DEM-MT) ao ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, foi pior que o soneto. O grande problema não estava no tratamento ?moreno escuro?, e sim na ênfase e entonação aplicadas com clareza […]

A verdadeira razão das normas

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• 28-03-2011

26.03.2011 Direito do consumidor – Amélia Rocha Estive, na terça, 22 de março, na abertura da 13º Sessão Anual do Fórum Permanente de Direitos Humanos em homenagem ao professor Antonio Augusto Cançado Trindade (brasileiro e juiz na corte internacional de Haia). O Fórum é realizado ininterruptamente, na nossa Fortaleza, por treze anos consecutivos, pelo Instituto […]

80% recusam o bafômetro

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• 28-03-2011

Cidade 27.03.11 Dos 11.202 condutores que tiveram a habilitação suspensa, apenas 152 cumpriram a medida. Isto é, o total de 1,35% Perto de completar três anos, a Lei 11.705, popularmente conhecida como Lei Seca, continua tão polêmica como quando entrou em vigência, em junho de 2008. Com o intuito da tolerância zero para o nível […]