A corregedora geral da Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, e o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, estiveram reunidos, na tarde desta segunda-feira (28/03), no Fórum. O objetivo foi definir as diretrizes da força-tarefa que irá atuar na Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Fortaleza.
O encontro contou com a presença do titular da VEP, juiz Luiz Bessa Neto, de juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça e de integrantes do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais. A ação dará continuidade aos trabalhos da 2ª edição do Mutirão Carcerário, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado entre 9 de fevereiro e 18 de março deste ano.
De acordo com a corregedora geral, será concluída a revisão dos processos de todos os presos condenados da comarca da Capital. ?Terão prioridade, inicialmente, os requerimentos apresentados pela Defensoria Pública que não puderam ser apreciados durante o Mutirão?, acrescentou.
A coordenadora do Grupo de Auxílio, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, que estará à frente do trabalho, ressaltou que atuará também na produção de expedientes, buscando dar ágil cumprimento às decisões proferidas pelo grupo.
Os magistrados e servidores que participarão da força-tarefa foram designados pela Portaria nº 319/2011, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira (24/03).