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Coelce é condenada a pagar R$ 15 mil por inscrever nome de cliente no Serasa

Coelce é condenada a pagar R$ 15 mil por inscrever nome de cliente no Serasa

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  • 28-03-2011
O juiz David Fortuna da Mata, da 1ª Vara da Comarca de Barbalha, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização de R$ 15 mil à agricultora M.L.S.. Ela teve o nome inserido, indevidamente, no Serasa. Conforme os autos (nº 1344-98.2007.8.06.0043/0), em fevereiro de 2007, a aposentada tentou comprar a prazo em uma […]
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Unimed deve pagar R$ 10 mil de indenização por descumprir contrato

Unimed deve pagar R$ 10 mil de indenização por descumprir contrato

  • 613 Visualizações
  • 28-03-2011
O juiz José Edmilson de Oliveira, titular da 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Unimed Fortaleza pague indenização de R$ 10 mil pelos danos morais causados à J.M.P.L.. Consta no processo (nº 409163-45.2010.8.06.0001/0) que o esposo de J.M.P.L., falecido em 2005, era titular de plano de saúde da Unimed, que dava […]
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Devedor de condomínio

Devedor de condomínio

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  • 28-03-2011
26/3/2011 Opinião – Ideias Condomínio é o nome que se dá ao instituto que preconiza direito de posse a duas ou mais pessoas com deveres e direitos iguais sobre uma coisa. Um dos exemplos mais comuns são os condomínios residenciais, onde os moradores tem o domínio sobre a edificação e ali resolvem acordar direitos e […]
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Processos não permitem suspensão

Processos não permitem suspensão

  • 721 Visualizações
  • 28-03-2011
26/3/2011 Nacional Brasília. Agressores enquadrados na Lei Maria da Penha não podem ganhar o benefício de ter o processo judicial suspenso por um prazo, ao fim do qual podem escapar da condenação, segundo decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) ontem. O colegiado entendeu como constitucional o artigo 41 da Lei Maria da Penha. Este artigo […]
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Lei pode levar 10 anos para vigorar

Lei pode levar 10 anos para vigorar

  • 776 Visualizações
  • 28-03-2011
26/3/2011 Nacional Os próximos julgamentos do STF indicam que dificilmente a norma deve valer integralmente em 2012 Brasília. Depois de anular o efeito da Ficha Limpa sobre as eleições de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para outro debate e julgamento que podem adiar a entrada da lei em vigor por cerca de uma […]
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Diagnóstico local e políticas de enfrentamento à violência

Diagnóstico local e políticas de enfrentamento à violência

  • 774 Visualizações
  • 28-03-2011
Opinião 26.03.2011 O Brasil é um país profundamente marcado pela violência e pelas desigualdades sociais. O uso da violência como instrumento de manutenção e reprodução de relações desiguais de poder atravessa a história brasileira e se expressa em diferentes formas de violação de direitos, envolvendo relações de gênero, raça, etnia, classe e geração. Dentre as […]
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A abnegação da vida na cidade de Fortaleza

A abnegação da vida na cidade de Fortaleza

  • 700 Visualizações
  • 28-03-2011
Opinião 26.03.2011 Vivemos em uma sociedade que dialoga utilizando a força como mecanismo de comunicação. Adotamos todos uma forma violenta de relação, basta observar o cotidiano de crianças, adolescentes, jovens e adultos aprendendo e ensinando os signos da força e da violência em escala planetária. Nas ruas, casas, escolas, em qualquer lugar e cidade, podemos […]
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Genocídio juvenil no Estado do Ceará

Genocídio juvenil no Estado do Ceará

  • 797 Visualizações
  • 28-03-2011
26.03.2011 Opinião Quase três mortes de adolescentes ou jovens, por dia, em 2010. Não, esses dados não são de nenhum país em guerra no Oriente Médio nem de uma nação africana em situação de miséria. Esses dados são do Ceará! Um verdadeiro genocídio juvenil aconteceu em nosso Estado, sob as nossas barbas, no ano passado. […]
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