Opinião
26.03.2011
Vivemos em uma sociedade que dialoga utilizando a força como mecanismo de comunicação. Adotamos todos uma forma violenta de relação, basta observar o cotidiano de crianças, adolescentes, jovens e adultos aprendendo e ensinando os signos da força e da violência em escala planetária. Nas ruas, casas, escolas, em qualquer lugar e cidade, podemos perceber esta faceta da realidade que nos desafia a vida e as relações tanto individuais quanto coletivas.
No contexto da cidade de Fortaleza, o extermínio sistemático de jovens revela um recorte étnico, de gênero e racial. Quem morre nas periferias tem características similares: é jovem, do sexo masculino e negro. Causa estranhamento os índices de nossa capital que tem a média de 3,13 mortes de adolescentes para cada 100 mil habitantes. Somente em 2008 foram assassinados na cidade 542 jovens na faixa etária de 15 a 24 anos (Mapa da violência 2011).
Mesmo com uma intervenção do Governo Federal no chamado ?Território da Paz?, os índices de violência persistem e aumentam, desafiando o poder público. Os números são absurdos, mas não o suficiente para mobilizar forças políticas e atores sociais para o enfrentamento.
Quanto sociedade civil organizada acredito que manter na pauta social o debate da letalidade, daquilo que causa morte violenta de nossos jovens, é de absoluta importância para fomentar a discussão e formar a opinião pública para além do senso comum dos noticiários policiais.
Mas um passo seguinte deve ser dado: a responsabilização do poder público. É dever do Estado a elaboração e efetivação de políticas públicas que respondam com eficiência e eficácia à problemática. Não se trata de ações de segurança pública apenas, mas acima de tudo agir politicamente na garantia absoluta dos direitos sociais, visto que para o ato de violência juvenil existe uma violação do direito que é anterior ao ato infracional.
Urge então a necessidade de construção e efetivação de um plano municipal de enfrentamento à letalidade juvenil. Esta construção deve ser participativa, principalmente considerando o segmento juvenil nas mais variadas matizes (hip hop, grupos de dança, grafite, entre outros) com indicadores e avaliação programada, participativa e continuada.
Também se faz necessária a articulação política com as outras esferas do poder estadual e federal, tanto no âmbito do Legislativo, Judiciário e Executivo, integrando agendas, projetos e criando interfaces dos programas, levando em consideração a especificidade dos municípios, afinal, quem mais tem propriedade da realidade local é quem está mais perto de onde a realidade acontece. O papel do município é fundamental na proposição das ações e estratégias de intervenção.