STF nos tratou a todos como palhaços

• 799 Visualizações
• 28-03-2011

26.03.2011 Opinião Até comungo da tese de que a Lei da Ficha Limpa não poderia valer para as eleições de 2010 por ter sido aprovada há menos de um ano do pleito. Também sou obrigado a concordar com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes quando diz que, da forma como está, a […]

13 liminares expedidas em um ano

• 849 Visualizações
• 28-03-2011

26.03.2011 Passando-se em revista documentos referentes a processos, identificam-se o ano e a procedência das liminares que autorizaram 27 postos de combustíveis a prosseguirem normalmente com atividades, mesmo desrespeitando algum aspecto da legislação municipal. A partir disso, é possível afirmar: 2006 foi uma espécie de ano de ouro da expedição de liminares desse tipo. De […]

Fortaleza – Vertical

• 726 Visualizações
• 28-03-2011

26.03.11 Fortaleza QUESTÃO JURÍDICA A Praça do Dionísio, situada em Pajuçara (Maracanaú), continua sendo devastada, mesmo tendo liminar do juiz da 2ª Vara da Comarca desse município barrando no local a construção de um ginásio e de uma Unidade Pronto-Atendimento. Não houve projeto desafetando a praça.

Cerca de 70% das crianças de rua foram agredidas em casa

• 811 Visualizações
• 28-03-2011

26.03.2011 Brasil A violência doméstica e o uso de drogas são os principais motivos que levam crianças e adolescentes às ruas. De acordo com um censo da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, cerca de 70% dessa faixa etária que dorme na rua foi agredida dentro de casa. Além disso, 30,4% são […]

Opinião – Fala Cidadão

• 960 Visualizações
• 28-03-2011

27.03.11 Opinião Preconceito A emenda do deputado Antônio Carlos Magalhães Neto dizendo não entender como preconceituosa as referências feitas pelo ex-governador Júlio Campos (DEM-MT) ao ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, foi pior que o soneto. O grande problema não estava no tratamento ?moreno escuro?, e sim na ênfase e entonação aplicadas com clareza […]

A verdadeira razão das normas

• 1064 Visualizações
• 28-03-2011

26.03.2011 Direito do consumidor – Amélia Rocha Estive, na terça, 22 de março, na abertura da 13º Sessão Anual do Fórum Permanente de Direitos Humanos em homenagem ao professor Antonio Augusto Cançado Trindade (brasileiro e juiz na corte internacional de Haia). O Fórum é realizado ininterruptamente, na nossa Fortaleza, por treze anos consecutivos, pelo Instituto […]

80% recusam o bafômetro

• 1242 Visualizações
• 28-03-2011

Cidade 27.03.11 Dos 11.202 condutores que tiveram a habilitação suspensa, apenas 152 cumpriram a medida. Isto é, o total de 1,35% Perto de completar três anos, a Lei 11.705, popularmente conhecida como Lei Seca, continua tão polêmica como quando entrou em vigência, em junho de 2008. Com o intuito da tolerância zero para o nível […]

Antônio Viana – Interior – Leitorado qualificado

• 894 Visualizações
• 28-03-2011

Municípios 28.03.11 ? Relacionamento necessário – Desde a última quarta-feira, 23, quando foi realizado um inédito encontro entre Desembargadores e os Deputados Estaduais (inédito sim, pois, já tivemos outros, mas, na dimensão desse ? nunca. Até porque foram 29 desembargadores dos 42 existentes (ainda falta um para 43) e o TJ tinha apenas 27 há […]

Auxiliar, que estuprou a filha, está preso na DDM

• 10207 Visualizações
• 28-03-2011

Cidade 28.03.11 Está preso no xadrez da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), da Polícia Civil, o auxiliar de serviços gerais, Gilberto da Silva dos Santos, 33 anos. Ele foi capturado por uma equipe de policiais da PM-Tur, no último sábado, acusado de estuprar a própria filha, uma estudante de 13 anos. O crime foi […]

Uma Lei da Ficha Limpa para o Governo do Ceará

• 1233 Visualizações
• 28-03-2011

Política 28.03.2011 Enquanto o Supremo adiou para 2012 a aplicação da Lei da Ficha Limpa no plano federal, no Ceará, o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) espera receber amanhã a resposta sobre o pedido de desarquivamento de sua proposta de emenda à Constituição estadual (PEC), que cria norma similar para cargos comissionados no Governo. A […]