Coluna Vertical: Pelo fim da indústria da casa

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• 31-03-2011

Fortaleza 31.03.2011 Há algo de bom e de cidadão no setor jurídico da Prefeitura de Fortaleza. Nesta semana, o Tribunal de Justiça, em seu site, divulgou que a juíza titular da 9ª Vara da Fazenda Pública, Joriza Magalhães, concedeu liminar ao Município de Fortaleza reintegrando a posse de um imóvel situado no Conjunto Habitacional Anita […]

PM prende acusado de ter praticado seis crimes na Grande Fortaleza

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• 31-03-2011

Cidade 31.03.2011 Um homem foi preso, no final da tarde de ontem, pela Polícia Militar (PM), acusado de praticar pelo menos, seis assassinatos na grande Fortaleza. Francisco Erivânio da Costa, 34, está recolhido ao xadrez do 8º Distrito Policial (Conjunto José Wálter). O suspeito foi preso em uma casa na rua Ucrânia, no Jardim União, […]

Capitão Queiroga

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• 31-03-2011

Opinião 31.03.2011 A realidade da Segurança, da Justiça e dos direitos humanos no Brasil tem suscitado debates, críticas e indignação por parte da sociedade. A procura de novos rumos para essa situação de vexame por que passam os governos em geral é fruto, muita vezes, da falta de competência dos administradores. A cada dia, renovam-se […]

Falta de qualificação dificulta acesso de ex-detentos ao emprego

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• 31-03-2011

31.03.2011 Direito & Justiça A falta de capacitação profissional é um dos entraves para o ingresso no mercado de trabalho por parte de quem está cumprindo pena ou já passou por uma unidade prisional. A comprovação dessa dificuldade se dá pelo baixo número de vagas preenchidas do programa Começar de Novo, que objetiva empregar egressos […]

“Se o magistrado for condenado, se aposenta por indisponibilidade”

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• 31-03-2011

31.03.2011 Direito & Justiça A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar comandará a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Ceará até janeiro de 2013. Tem a responsabilidade de conduzir os trabalhos de fiscalização e orientação dos juízes, bem como das serventias extrajudiciais (cartórios) cearenses. É a segunda mulher a ocupar o cargo de corregedora, e foi […]

Cid Gomes recebe lista do Ministério Público para desembargador

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• 31-03-2011

31.03.11 Por: Beth Rebouças José Valdo Silva, Marcos Tibério Castelo Aires e Teodoro Silva Santo. Um deles será ungido representante do Ministério Público no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A lista foi entregue nesta manhã, ao governador Cid Gomes, pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa.Os três concorrem à vaga de […]

Nilson Moreira é acusado de praticar crimes contra a administração

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• 31-03-2011

30.03.11 Por: Beth Rebouças As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberam denúncia do Ministério Público (MP) estadual, de agosto de 2009, contra o prefeito de Ipaporanga, Francisco Nilson Moreira, acusado de praticar crimes contra a administração. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (30). Segundo o MP, no exercício de 2001, o […]

Vara condena acusado de assassinato a 20 anos de reclusão

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• 31-03-2011

31.03.11 Por: Roberta Farias O juiz Hevilázio Moreira Gadelha, titular da Vara Única do município de Viçosa do Ceará, condenou Francisco dos Reis Castro a 20 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. A determinação se deve pelo assalto, ocorrido em 2007, que resultou na morte do moto-taxista José Ivan Xavier de Andrade. De acordo […]

Câmaras Criminais do TJ recebem denúncia contra prefeito de Ipaporanga

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• 31-03-2011

31.03.11 As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberam denúncia do Ministério Público (MP) estadual, de agosto de 2009, contra o prefeito de Ipaporanga, Francisco Nilson Moreira, acusado de praticar crimes contra a administração. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 30. As informações são do TJCE. Segundo o MP, no exercício de […]

Dono de pousada acusado de homicídio é julgado nesta quinta

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• 31-03-2011

31.03.11 O réu Rubens Rômulo Pereira da Silva, acusado de matar Roberto Mesquita Lima, na praia de Abreulândia, em Fortaleza, será levado a julgamento, nesta quinta-feira, 31, às 14h, pela 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Ele é acusado de homicídio qualificado por motivo fútil. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do […]