TJ recebe denúncia contra prefeito de Ipaporanga

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• 31-03-2011

30.03.11 ?As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberam denúncia do Ministério Público (MP) estadual, de agosto de 2009, contra o prefeito de Ipaporanga, Francisco Nilson Moreira. Ele é acusado de praticar crimes contra a administração. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 30. Segundo o MP, no exercício de 2001, o prefeito […]

CNJ revoga resolução que permitia uso de nome de pessoas vivas em prédios públicos

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• 31-03-2011

30.03.11 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu revogar a Resolução 52, editada em 2008 pelo colegiado, que permitia a colocação de nome de pessoa viva em repartições e prédios públicos. Sem desmerecer eventuais homenageados pelo Poder Judiciário, os conselheiros entenderam que a Lei 6454/77 não permite exceção. A resolução é ilegal e ofende o […]

Dono de pousada acusado de homicídio vai a julgamento nesta 5ª feira

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• 31-03-2011

31.03.11 ?O réu Rubens Rômulo Pereira da Silva, acusado de matar Roberto Mesquita Lima, na praia de Abreulândia, em Fortaleza, será levado a julgamento, nesta quinta-feira, às 14 horas, pela 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Ele é acusado de homicídio qualificado por motivo fútil. O júri seria realizado em outubro do ano […]

Dono de pousada acusado de homicídio será julgado

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• 31-03-2011

31.03.11 O réu Rubens Rômulo Pereira da Silva, acusado de matar Roberto Mesquita Lima, na praia de Abreulândia, em Fortaleza, será levado a julgamento, nesta quinta-feira (31), às 14h, pela 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Ele é acusado de homicídio qualificado por motivo fútil. O júri seria realizado em outubro do ano […]

Câmaras Criminais do TJCE recebem denúncia contra prefeito de Ipaporanga

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• 31-03-2011

30.03.11 As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberam denúncia do Ministério Público (MP) estadual, de agosto de 2009, contra o prefeito de Ipaporanga, Francisco Nilson Moreira, acusado de praticar crimes contra a administração. Segundo o MP, no exercício de 2001, o prefeito não teria realizado licitação para a contratação de serviços […]

Dono de pousada acusado de homicídio será julgado nesta quinta-feira

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• 31-03-2011

30.03.11 O réu Rubens Rômulo Pereira da Silva, acusado de matar Roberto Mesquita Lima, na praia de Abreulândia, em Fortaleza, será levado a julgamento, nesta quinta-feira (31), às 14h, pela 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Ele é acusado de homicídio qualificado por motivo fútil. O júri seria realizado em outubro do ano […]

MP: Cid recebe nome da tríplice para escolha de representante

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• 31-03-2011

30.03.11 O governador Cid Gomes recebeu nesta quarta-feira (30) a lista tríplice para a escolha do representante do Ministério Público (MP) no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A lista foi entregue pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Os representantes do MP de Justiça que fazem parte da lista são: ?José […]

Lançamento do Anuário da Justiça será nesta quinta

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• 31-03-2011

29.03.11 Em razão do luto oficial pela morte do ex-vice-presidente da República José Alencar, nesta terça-feira (29/3), o Supremo Tribunal Federal transferiu o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2011 para amanhã (quinta-feira, 31/3). O evento será no espaço aberto do anexo II do Tribunal, às 18h30, juntamente com o lançamento do livro As Constituições […]

Ministro Cezar Peluso anuncia resultado das metas de 2010 nesta quinta-feira

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• 31-03-2011

30.03.11 O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, participa nesta quinta-feira (31/03), no auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), de workshop para divulgação do resultado das metas do Judiciário em 2010. O evento contará com a presença da corregedora Nacional de […]

Tribunais terão de atender público das 9h às 18h

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• 31-03-2011

31.03.11 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão plenária de terça-feira (29/3) novo horário de atendimento ao público para o Poder Judiciário. Todos os tribunais e demais órgãos jurisdicionais terão de atender o público das 9h às 18h, no mínimo. O novo expediente vale para segunda a sexta-feira e precisa respeitar o limite […]