Tribunal de Justiça aprova promoção e remoção de juízes

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• 07-04-2011

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (07/04), a promoção de sete juízes para comarcas do Interior do Estado. A sessão foi presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário cearense. Pelo critério de antiguidade, o juiz Cézar Morel Alcântara, que atua em Aratuba, foi promovido […]

Centro de Treinamento promove visitas de escolas ao Fórum Clóvis Beviláqua

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• 07-04-2011

Alunos do Colégio Manuel da Silva conheceram, nesta quinta-feira (07/04), o Fórum Clóvis Beviláqua. A visita faz parte do projeto “O Fórum Mais Próximo da Sociedade”, realizado pelo Centro de Treinamento Integrado (CTI). O grupo, formado por 45 alunos do Ensino Médio, com faixa etária entre 15 e 17 anos, assistiu a vídeos sobre a […]

Revendedora de veículos e financeira são condenadas a indenizar cliente

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• 07-04-2011

O juiz Renato Belo Vianna Velloso, titular da Vara Única da Comarca de Icapuí, condenou a Aguiautos e o Banco Itaúcred Financiamento S/A a pagar R$ 14.692,37 ao cliente F.O.R, a título de reparação moral e material. O consumidor teve o nome inserido em cadastros de proteção ao crédito depois de desistir da compra de […]

Juiz da Comarca de Reriutaba realiza força-tarefa para agilizar julgamentos de processos

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• 07-04-2011

O juiz Luciano Nunes Maia Freire, titular da Vara Única da Comarca de Reriutaba, realizou força-tarefa, desde que assumiu a titularidade do órgão, e julgou centenas de processos no período de 14 meses. Com a iniciativa, o magistrado conseguiu, inclusive, cumprir a Meta 2 de 2009 e 2010 do Judiciário Nacional, gerida pelo Conselho Nacional […]

OAB na TV recebe novos desembargadores do TJ -CE

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• 07-04-2011

06.04.2011 O Programa OAB na TV desta quarta-feira, 6, entrevista os novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Francisco Gladyson Pontes e Carlos Alberto Mendes Forte, eleitos pelo quinto constitucional representando a categoria dos advogados. Veja também entrevista com o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-CE, Eginardo Rolim, sobre a […]

74% dos tribunais do país terão de adaptar ao horário fixado pelo CNJ

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• 07-04-2011

06.04.2011 Cerca de 74% dos tribunais estaduais do país estão fora dos padrões da resolução do Conselho Nacional de Justiça que determina atendimento ao público de segunda à sexta-feira das 9h às 18h. Em apenas 7 dos 27 deles o cidadão é recebido durante nove ou mais horas diárias. Ao padronizar o horário de atendimento […]

Comissão examinadora do concurso para cartórios divulga resultado da 2ª fase no próximo dia 12

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• 06-04-2011

A comissão examinadora do concurso para provimento de vagas em cartórios do Estado se reunirá, na próxima segunda-feira (11/02), sob a direção da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo é organizar a audiência pública que acontecerá na terça-feira (12/04), às 9h, para divulgação do resultado da 2ª […]

Município de Moraújo é condenado a pagar salário mínimo a 22 servidores

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• 06-04-2011

O Município de Moraújo, distante aproximadamente 300 km de Fortaleza, foi condenado a pagar o valor de um salário mínimo para 22 servidores. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta quarta-feira (06/04). Os funcionários públicos impetraram mandado de segurança, em fevereiro de 2008, afirmando que o […]

Tap Air Portugal deve pagar indenização a casal que teve bagagem extraviada

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• 06-04-2011

A Justiça cearense condenou a empresa Tap Air Portugal a pagar indenização no valor R$ 11.954,24 ao casal T.M.G. e A.L.C.G., que teve mala extraviada durante viagem internacional. A decisão, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve sentença proferida na 1ª Instância. ?Diante da comprovação da falha da companhia aérea, […]

1ª Câmara Criminal mantém condenação de acusado de tentativa de homicídio em Jucás

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• 06-04-2011

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Francisco Sales Cabral de Oliveira, o ?Pantico?, a oito anos e oito meses de reclusão por tentativa de homicídio duplamente qualificado. O crime, cometido contra Antônio Lucilânio Alves, ocorreu em abril de 2004, no município de Jucás, distante aproximadamente […]