A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Francisco Sales Cabral de Oliveira, o ?Pantico?, a oito anos e oito meses de reclusão por tentativa de homicídio duplamente qualificado. O crime, cometido contra Antônio Lucilânio Alves, ocorreu em abril de 2004, no município de Jucás, distante aproximadamente 410 km de Fortaleza.
Conforme os autos, a vítima caminhava em uma praça quando foi atacada por ?Pantico?, que lhe desferiu sete facadas. Antônio Lucilânio, atingido na barriga, nas pernas e nas costas, foi levado ao Hospital Regional de Iguatu, onde ficou internado durante 15 dias.
Em depoimento às autoridades policiais, ?Pantico? afirmou não querer matar, mas sim ferir Antônio Lucilânio, com quem vinha tendo desentendimentos. No dia 16 de novembro de 2009, o réu foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Jucás, sendo condenado a oito anos e oito meses de prisão, em regime inicialmente fechado.
Inconformada, a defesa ingressou com apelação (nº 185-12.2004.8.06.0113/1) no TJCE objetivando a anulação da sentença. Ao analisar a matéria, no entanto, a 1ª Câmara Criminal negou provimento ao recurso, mantendo inalterada a decisão do Tribunal do Júri.
?A tese incorporada pelo Conselho de Sentença está devidamente respaldada nas provas inseridas nos fólios, que indicam o nítido ânimo do réu de matar e não simplesmente de ferir a vítima, fazendo-se impositiva a manutenção do veredito popular?, afirmou o juiz convocado Luiz Evaldo Gonçalves Leite, durante sessão nesta quarta-feira (06/04).