3ª Turma Recursal condena Credi 21 por cobrança e inclusão indevidas no SPC

• 713 Visualizações
• 08-04-2011

08.04.2011 A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Credi 21 Participações Ltda. a pagar R$ 3 mil reais pelos danos morais causados à comerciária A.M.C.S.. Ela sofreu cobranças e teve o nome incluso indevidamente no SPC. Conforme consta nos autos, A.M.C.S., no dia 10 de julho de 2006, perdeu vários documentos […]

Tim Nordeste é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil para empresa

• 660 Visualizações
• 08-04-2011

08.04.2011 A Justiça cearense condenou a Tim Nordeste S/A a pagar indenização no valor de R$ 10 mil à empresa Inco Engenharia Ltda., inscrita indevidamente no Serasa. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), confirmou sentença proferida na 1ª Instância. ?A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no […]

Tribunal de Justiça aprova promoção e remoção de juízes para comarcas do interior

• 738 Visualizações
• 08-04-2011

08.04.2011 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) aprovou ontem, 5a.feira (07/04), a promoção de sete juízes para comarcas do interior do estado. A sessão foi presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário cearense. Pelo critério de antiguidade, o juiz Cézar Morel Alcântara, que atua em Aratuba, foi […]

Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará nomeia 4 magistrados para o Fórum das Turmas Recursais

• 689 Visualizações
• 08-04-2011

08.04.2011 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) nomeou quatro magistrados que trabalham nas varas do Fórum Clóvis Beviláqua para atuar também nas Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira. A nomeação foi feita durante sessão ocorrida hoje, 5a.feira (07/04), conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJ/Ce. […]

Comarca de Reriutaba cria força-tarefa para urgenciar julgamentos de processos

• 982 Visualizações
• 08-04-2011

08.04.2011 O juiz Luciano Nunes Maia Freire, titular da Vara Única da Comarca de Reriutaba, realizou força-tarefa, desde que assumiu a titularidade do órgão, e julgou centenas de processos no período de 14 meses. Com a iniciativa, o magistrado conseguiu, inclusive, cumprir a Meta 2 de 2009 e 2010 do Judiciário Nacional, gerida pelo Conselho […]

1ª Vara de Família agenda 70 audiências de conciliação para hoje, 6a.feira, 8

• 792 Visualizações
• 08-04-2011

08.04.2011 A 1ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realiza hoje, 6a.feira (08/04), de 09h:00 às 18h:00, mutirão de conciliação envolvendo ações de pensão alimentícia e divórcio. Foram agendadas 70 audiências, com duração prevista de 15 minutos cada. O evento é uma das estratégias adotadas pela Vara para dar maior celeridade ao trâmite processual, […]

Tribunal de Justiça aprova promoção e remoção de juízes

• 902 Visualizações
• 08-04-2011

07.04.2011 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (7), a promoção de sete juízes para comarcas do Interior do Estado. A sessão foi presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário cearense. Pelo critério de antiguidade, o juiz Cézar Morel Alcântara, que atua em Aratuba, foi […]

TJ-CE aprova promoções e remoções de juízes

• 714 Visualizações
• 08-04-2011

08.04.2011 ?O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira, a promoção de sete juízes para comarcas do Interior do Estado. A sessão foi presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário cearense. Pelo critério de antiguidade, o juiz Cézar Morel Alcântara, que atua em Aratuba, foi promovido […]

OAB-CE aprova desagravo público contra juíza da 5 Vara Criminal

• 1004 Visualizações
• 08-04-2011

07.04.2011 A Juíza da 5 Vara Criminal, Cristina Maria Monteiro Barros, foi representada na Seccional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil por desrespeito às prerrogativas profissionais. O Conselho da entidade aprovou desagravo público e representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relator do processo, […]

Magistrado lança livro sobre suas memórias

• 882 Visualizações
• 08-04-2011

07.06.2011 A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará convida a todos os advogados e advogadas para participar do lançamento do livro “Memórias de um magistrado”, de autoria do juiz Fábio Dória Girão. A solenidade acontecerá nesta quinta-feira, 7, às 19h30min, no BNB Clube, Av. Santos Dumont, 3646.