STJ adia sentença sobre união gay

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• 08-04-2011

08.04.2011 Brasil Pela terceira vez este ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) esteve frente à pergunta ?um casal gay é uma família?? e adiou essa polêmica decisão, que pode equiparar pela primeira vez, no tribunal, um casal homossexual a um heterossexual. Ontem, a Terceira Turma do STJ discutiu a possibilidade de reconhecer post-mortem a […]

Se a referida lei pega,pega de jeito o devedor

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• 08-04-2011

Fortaleza 08.04.2011 Muito se comenta sobre o Projeto de Lei 7841/10 que almeja o lançamento no cadastro de inadimplentes dos débitos alimentares. Habitualmente as anotações na Serasa e SPC vêm sendo determinadas a pedido dos credores, como novidade não regulamentada, no curso de processos de execução, mas ainda não se tornou praxe das Varas de […]

Economia – Vertical S/A

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• 08-04-2011

08.04.11 Economia – Vertical S/A Fora da área – A Justiça do Ceará condenou a TIM Nordeste S/A a pagar indenização de R$ 10 mil à empresa Inco Engenharia Ltda.. Motivo: inscrição indevida no Serasa. Decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará, ratificando sentença de 1ª Instância.

Código Penal terá mudanças

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• 08-04-2011

08.04.11 Nacional As alterações só entram em vigor dois meses após a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT) Brasília A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, o projeto de lei que promove mudanças no Código de Processo Penal, mas rejeitou o dispositivo que previa o fim das prisões especiais para autoridades e para pessoas que têm […]

Reforma do Código Penal é debatida em Congresso

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• 08-04-2011

08.04.11 Cidade Produção de autores brasileiros é divulgada no evento, com a presença de magistrados e advogados FOTO: NATINHO RODRIGUES O evento, que segue até hoje, já reuniu mais de 600 pessoas, entre magistrados, estudantes e demais profissionais Controle da criminalidade, segurança pública, reforma do Código Penal Brasileiro e normas constitucionais. Estes foram alguns dos […]

PGM pede embargo de sentença contra lei

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• 08-04-2011

08.04.11 Negócios O processo judicial em torno do funcionamento do comércio de Fortaleza nos fins de semana ganha mais uma peça. A Procuradoria Geral do Município (PGM) apresenta recurso de embargo de declaração, pedindo que sejam suspensos os efeitos da sentença concedida pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Paulo de Tarso Pires Nogueira. […]

É… Neno Cavalcante

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• 08-04-2011

08.04.11 É… SOBREMESA Ao ler no jornal que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tinha aprovado a Resolução 52, proibindo nome de pessoas vivas em obras públicas, o bodegueiro e comunicador social altodidata Chico Capote abriu o bocão no Brado Caprino: “E quantas vezes eles terão de proibir isso”?

Revendedora de veículos e financeira são condenadas a indenizar cliente

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• 08-04-2011

08.04.2011 O juiz Renato Belo Vianna Velloso, titular da Vara Única da Comarca de Icapuí, condenou a Aguiautos e o Banco Itaúcred Financiamento S/A a pagar R$ 14.692,37 ao cliente F.O.R, a título de reparação moral e material. O consumidor teve o nome inserido em cadastros de proteção ao crédito depois de desistir da compra […]

Fórum Clóvis Beviláqua é visitado por escolares numa iniciativa do Centro de Treinamento

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• 08-04-2011

08.04.2011 Alunos do Colégio Manuel da Silva conheceram ontem, 5a.feira (07/04), o Fórum Clóvis Beviláqua. A visita faz parte do projeto “O Fórum Mais Próximo da Sociedade”, realizado pelo Centro de Treinamento Integrado (CTI). O grupo, formado por 45 alunos do Ensino Médio, com faixa etária entre 15 e 17 anos, assistiu a vídeos sobre […]

Grupo de Auxílio promove audiência para concessão de benefícios a apenados

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• 08-04-2011

08.04.2011 O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza realizou ontem, 5a.feira (07/04), no 4º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, audiência para concessão de benefícios a apenados. No total, cinco pessoas foram beneficiadas com progressão de pena, passando do regime semiaberto para aberto. A chamada audiência […]