Tim Nordeste é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil para empresa

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• 07-04-2011

A Justiça cearense condenou a Tim Nordeste S/A a pagar indenização no valor de R$ 10 mil à empresa Inco Engenharia Ltda., inscrita indevidamente no Serasa. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), confirmou sentença proferida na 1ª Instância. ?A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido […]

3ª Turma Recursal condena Credi 21 por cobrança e inclusão indevidas no SPC

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• 07-04-2011

A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Credi 21 Participações Ltda. a pagar R$ 3 mil reais pelos danos morais causados à comerciária A.M.C.S.. Ela sofreu cobranças e teve o nome incluso indevidamente no SPC. Conforme consta nos autos, A.M.C.S., no dia 10 de julho de 2006, perdeu vários documentos e […]

Política – Macário Batista

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• 07-04-2011

07.04.11 Política Pegaram pesado! Esse tipo de coisa deve vir das bandas do Henrique Jorge. ? exoneração – O dr. Dantas, delegado geral do Ceará, exonerou do posto de delegado em Russas, Luciano Barreto, que prendeu uma mulher na delegacia e a acorrentou às grades de uma janela. ? toga não é escudo – O […]

Umirim – TRE decide realizar nova eleição no município

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• 07-04-2011

Política 07.04.11 Por unanimidade, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral decidiu, em sessão realizada ontem, pela realização de novas eleições diretas no município de Umirim, a cerca de 90 quilômetros da Capital. O relator da petição foi o juiz Raimundo Nonato Silva Santos, acompanhado no seu voto pelos demais juízes do Pleno. Agora, o juiz […]

STF derruba ação que questionava piso dos professores

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• 07-04-2011

07.04.11 Brasil Cinco governadores, incluindo o cearense Cid Gomes (PSB), apontavam ilegalidade em alguns pontos da Lei Nacional do Piso do Magistério. Entretanto, por 7 votos contra 2, a Corte manteve sua legalidade Joaquim Barbosa foi o relator da Adin contra o piso dos professores (Foto: CARLOS HUMBERTO /SCO/STF ) Após dois anos de mobilizações […]

TRE determina novas eleições no Interior

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• 07-04-2011

07.04.2011 Radar Em sessão realizada ontem, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, por unanimidade, pela realização de novas eleições diretas nos municípios de Umirim e Antonina do Norte. O TRE-CE havia cassado, em abril do ano passado, o mandato do prefeito e do vice-prefeito do município, José Afrânio Pinheiro (PR) e […]

OAB discute a violência no Interior

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• 07-04-2011

Ceará 07.04.2011 Membros do Conselho Seccional e das comissões de Segurança Pública, Direito Penitenciário e de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE) se reúnem hoje. A ideia é discutir os termos e o conteúdo da ação cautelar de interpelação judicial que a OAB dará entrada contra o Governo do […]

Polícia começa a ouvir depoimentos

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• 07-04-2011

Ceará 07.04.2011 A Polícia tomou ontem os primeiros depoimentos sobre o caso da detenta flagrada acorrentada a uma grade na Delegacia Regional de Russas. O delegado Luciano Barreto mostrou, enquanto estava depondo, o ofício enviado à Justiça solicitando que a presa fosse transferida para uma outra unidade. O documento é datado do dia 29 de […]

TRE decide fazer novas eleições no Interior

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• 07-04-2011

Política 07.04.11 O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) determinou a realização de novas eleições para prefeitos e vices nos municípios de Umirim e Antonina do Norte, no Interior do Ceará. O Pleno ainda cassou os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Antonina do Norte, Edison Afonso de Carvalho e Expedito Pacifer Sampaio, respectivamente. As determinações […]

É… Neno Cavalcante

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• 07-04-2011

É… 07.04.11 Como entender? Para o bem do próprio Poder, o Conselho Nacional de Justiça precisa ser mais atento a certas decisões, que soam um tanto estranhas, como a do juiz Alberto Fraga, da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que revogou a prisão preventiva de André Rodrigues Marins, acusado de torturar a filha […]