08.04.2011
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) nomeou quatro magistrados que trabalham nas varas do Fórum Clóvis Beviláqua para atuar também nas Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira.
A nomeação foi feita durante sessão ocorrida hoje, 5a.feira (07/04), conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJ/Ce.
As vagas foram abertas através do Edital nº 30, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 25 de fevereiro de 2011.
Os magistrados foram: Francisco Carneiro Lima, da 4ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária; Lisete de Sousa Gadelha, titular da 19ª Vara Cível; Maria de Fátima de Melo Loureiro, titular da 18ª Vara de Família e Joaquim Vieira Cavalcante Neto, da 13ª Vara da Fazenda Pública.
O Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira vai completar 11 anos de fundação no dia 31 de agosto deste ano. Cada Turma Recursal é composta por três Juízes de Direito, com exercício no primeiro grau de jurisdição, designados pelo Tribunal de Justiça, totalizando 18 magistrados, divididos em seis turmas, com a denominação de 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Turma Recursal.
As turmas julgam recursos das decisões de 1º Grau, tanto em processos físicos quanto virtuais, oriundos dos juizados especiais.
O Fórum das Turmas Recursais está localizado na avenida Santos Dumont, nº 1.400, no bairro Aldeota, em Fortaleza.
Fonte: TJ/Ceará