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Gilson Dipp afirma que resolução do CNJ subtrai competências das escolas de magistratura

Gilson Dipp afirma que resolução do CNJ subtrai competências das escolas de magistratura

  • 780 Visualizações
  • 11-04-2011
08.04.2011 A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) tem de ocupar urgentemente seus espaços constitucionais, implantando políticas públicas de capacitação de magistrados, sob pena desse espaço ser utilizado por outro. A preocupação é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, eleito vice-diretor da Enfam e foi manifestada hoje (8), […]
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Maria da Penha coloca sua entidade a disposição do CNJ …

Maria da Penha coloca sua entidade a disposição do CNJ …

  • 913 Visualizações
  • 11-04-2011
Maria da Penha coloca sua entidade a disposição do CNJ para aperfeiçoamento de varas de violência doméstica 11.04.2011 A biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia, cujo caso de agressão ao qual foi vítima deu nome à Lei Maria da Penha (Lei 11.340 ? que coíbe e pune a violência doméstica contra a mulher) participou recentemente […]
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CNJ divulga lista dos tribunais com melhor desempenho nas metas de 2010

CNJ divulga lista dos tribunais com melhor desempenho nas metas de 2010

  • 803 Visualizações
  • 11-04-2011
11.04.2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na última quinta-feira (7/4) a lista dos tribunais que obtiveram melhor desempenho no cumprimento das metas nacionais prioritárias do Judiciário de 2010. O relatório final das metas, divulgado nesta semana, pode ser acessado no site do CNJ. Para os destaques, foram considerados considerados todos os tribunais em […]
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Comarcas passarão por correição interna para aperfeiçoar prestação jurisdicional

Comarcas passarão por correição interna para aperfeiçoar prestação jurisdicional

  • 630 Visualizações
  • 11-04-2011
09.04.2011 As secretarias da 1ª e 2ª Varas da Comarca de Itapipoca e da 1ª Vara de Iguatu iniciam correição interna nesta próxima 2a.feira (11/04). O procedimento, que objetiva o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, será realizado até 6a.feira (15/04). Nesse período, as referidas secretarias funcionarão em regime de plantão. O atendimento ao público, às partes […]
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Caixa deve pagar R$ 12 mil de indenização por negar cobertura de seguro

Caixa deve pagar R$ 12 mil de indenização por negar cobertura de seguro

  • 771 Visualizações
  • 08-04-2011
A Caixa Seguros terá que pagar indenização de R$ 12 mil à cliente S.M.P.L., por negativa de cobertura. A decisão, proferida nessa quarta-feira (06/04), teve como relator o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. Conforme os autos, em junho de 2004, o veículo de S.M.P.L. caiu em um buraco e passou a apresentar vários problemas. […]
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Juíza determina medidas para o funcionamento adequado da Cadeia Pública de Ipu

Juíza determina medidas para o funcionamento adequado da Cadeia Pública de Ipu

  • 1019 Visualizações
  • 08-04-2011
A juíza Suyane Macedo de Lucena determinou a adoção de medidas para o funcionamento adequado da Cadeia Pública do Município de Ipu, localizado a aproximadamente 200 km de Fortaleza. Na Portaria 001/2011, a magistrada levou em consideração a ocorrência de tentativas e fugas de detentos e o recolhimento, de forma irregular, de presos provisórios. Entre […]
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Setor de Distribuição ganha novas instalações no Fórum Clóvis Beviláqua

Setor de Distribuição ganha novas instalações no Fórum Clóvis Beviláqua

  • 1072 Visualizações
  • 08-04-2011
O Setor de Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua começou a funcionar em novas instalações a partir desta sexta-feira (08/04). O espaço, no primeiro nível do edifício, ganhou estrutura adequada ao sistema de virtualização que está sendo implantado na Justiça do Ceará e faz parte do Projeto de Reestruturação e Modernização do Poder Judiciário cearense. De […]
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Coelce é condenada a indenizar cliente por sucessivos cortes indevidos de energia

Coelce é condenada a indenizar cliente por sucessivos cortes indevidos de energia

  • 850 Visualizações
  • 08-04-2011
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) terá que pagar R$ 3.800,00 ao eletricista F.W.L.C., que teve o fornecimento de energia de sua residência interrompido cinco vezes indevidamente. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta sexta-feira (08/04), em sessão extraordinária. De acordo com os autos, o consumidor […]
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