R$ 9,9 milhões da Prefeitura são desbloqueados

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• 11-04-2011

11.04.2011 Foram desbloqueados ontem R$ 9,974 milhões da Prefeitura de Fortaleza que estavam retidos desde 1º de abril. O dinheiro pertence à conta única do Município e seria destinado a festas e eventos. O bloqueio havia sido determinado pelo juiz Irandes Bastos Sales, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública. A quantia, pela decisão do […]

Por um Judiciário cidadão

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• 11-04-2011

Fortaleza – Vertical 11.04.2011 O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Arísio Lopes, anda comendo um dobrado para se desviar de tantos pedidos de indicação para cargos de confiança ou ocupação de terceirizados em diversas funções naquele Poder. Não aguentando mais o assédio, ou marcação colada de quem quer empregar parente, apadrinhado ou amigo, […]

Por um Judiciário cidadão

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• 11-04-2011

Fortaleza 11.04.2011 O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Arísio Lopes, anda comendo um dobrado para se desviar de tantos pedidos de indicação para cargos de confiança ou ocupação de terceirizados em diversas funções naquele Poder. Não aguentando mais o assédio, ou marcação colada de quem quer empregar parente, apadrinhado ou amigo, ele decidiu […]

Nova edição do ACM Notícias já está on line

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• 11-04-2011

08.04.2011 Já está disponível no site a 8ª edição do ACM Notícias que traz na sua matéria de capa a apresentação das pautas da entidade à nova administração do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Dentre as solicitações, estão pontos como a instituição de um novo Código de Organização Judiciária. Outra matéria de […]

Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões

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• 11-04-2011

11.04.2011 A idade mínima para ser juiz e os reflexos no comportamento e nas decisões é tema tratado sem maior profundidade. As Constituições de 1824 e de 1891 não fixaram idade mínima para ser juiz. Todavia, o Decreto 848, de 1890, que organizou a Justiça Federal, exigia no art. 14 formação em Direito e quatro […]

Veja como estão as gêmeas ex-siamesas Clara e Clarice

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• 11-04-2011

Conheça a rotina do médico que separou as irmãs unidas pelo abdome 08.04.2011 As gêmeas ex-siamesas Clara e Clarice estão em Santo André, na Grande São Paulo, se recuperando da cirurgia de separação. As duas garotas de Santa Quitéria, no Ceará, nasceram unidas pelo abdome. Elas conseguem ficar sentadas, o que antes era impossível. Agora, […]

Veja como estão as gêmeas ex-siamesas Clara e Clarice

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• 11-04-2011

Conheça a rotina do médico que separou as irmãs unidas pelo abdome 11.04.2011 As gêmeas ex-siamesas Clara e Clarice estão em Santo André, na Grande São Paulo, se recuperando da cirurgia de separação. As duas garotas de Santa Quitéria, no Ceará, nasceram unidas pelo abdome. Elas conseguem ficar sentadas, o que antes era impossível. Agora, […]

Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará nomeia 4 magistrados para o Fórum das Turmas Recursais

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• 11-04-2011

08.04.2011 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) nomeou quatro magistrados que trabalham nas varas do Fórum Clóvis Beviláqua para atuar também nas Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira. A nomeação foi feita durante sessão ocorrida hoje, 5a.feira (07/04), conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJ/Ce. […]

Tribunal de Justiça aprova promoção e remoção de juízes para comarcas do interior

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• 11-04-2011

08.04.2011 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) aprovou ontem, 5a.feira (07/04), a promoção de sete juízes para comarcas do interior do estado. A sessão foi presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário cearense. Pelo critério de antiguidade, o juiz Cézar Morel Alcântara, que atua em Aratuba, foi […]

Caixa deve pagar R$ 12 mil de indenização por negar cobertura de seguro

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• 11-04-2011

08.04.2011 A Caixa Seguros terá que pagar indenização de R$ 12 mil à cliente S.M.P.L., por negativa de cobertura. A decisão, proferida na última 4a.feira (06/04), teve como relator o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. Conforme os autos, em junho de 2004, o veículo de S.M.P.L. caiu em um buraco e passou a apresentar […]