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Juíza determina medidas para o funcionamento adequado da Cadeia Pública de Ipu

Juíza determina medidas para o funcionamento adequado da Cadeia Pública de Ipu

09.04.2011 A juíza Suyane Macedo de Lucena determinou a adoção de medidas para o funcionamento adequado da Cadeia Pública do Município de Ipu, localizado a aproximadamente 200 km de Fortaleza. Na Portaria 001/2011, a magistrada levou em consideração a ocorrência de tentativas e fugas de detentos e o recolhimento, de forma irregular, de presos provisórios. […]
Coelce é condenada a indenizar cliente por sucessivos cortes indevidos de energia

Coelce é condenada a indenizar cliente por sucessivos cortes indevidos de energia

09.04.2011 A Companhia Energética do Ceará (Coelce) terá que pagar R$ 3.800,00 ao eletricista F.W.L.C., que teve o fornecimento de energia de sua residência interrompido cinco vezes indevidamente. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), foi proferida ontem, 6a.feira (08/04), em sessão extraordinária. De acordo com os autos, o […]
OAB/Ce aprova desagravo público contra juíza da 5a. Vara Criminal

OAB/Ce aprova desagravo público contra juíza da 5a. Vara Criminal

11.04.2011 A juíza da 5a. Vara Criminal, Cristina Maria Monteiro Barros, foi representada na Seccional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil por desrespeito às prerrogativas profissionais. O Conselho da entidade aprovou desagravo público e representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relator do processo, […]
Des. Arísio Lopes determinado a lutar por Judiciário livre de clientelismo e nepotismo

Des. Arísio Lopes determinado a lutar por Judiciário livre de clientelismo e nepotismo

11.04.2011 ?O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Arísio Lopes, anda comendo um dobrado para se desviar de tantos pedidos de indicação para cargos de confiança ou ocupação de terceirizados em diversas funções naquele Poder. Não aguentando mais o assédio, ou marcação colada de quem quer empregar parente, apadrinhado ou amigo, ele decidiu mandar […]
Tribunal Pleno nomeia 4 magistrados para o Fórum das Turmas Recursais

Tribunal Pleno nomeia 4 magistrados para o Fórum das Turmas Recursais

10.04.2011 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) nomeou quatro magistrados que trabalham nas varas do Fórum Clóvis Beviláqua para atuar também nas Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira. A nomeação foi feita durante sessão ocorrida nesta quinta-feira, 7, conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJCE. […]
Lei pretende proteger cliente arrependido

Lei pretende proteger cliente arrependido

10.04.2011 Quem nunca comprou por impulso? Quantas pessoas já não tiveram a vontade de devolver uma compra ou porque se arrependeram, ou porque descobriram que não podiam pagar pelas despesas? Em breve, esses problemas terão uma chance de serem resolvidos. Tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, um Projeto de Lei (PL) que prevê a […]
Por um Judiciário sem clientelismo ou nepotismo

Por um Judiciário sem clientelismo ou nepotismo

11.04.2011 ?O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Arísio Lopes, anda comendo um dobrado para se desviar de tantos pedidos de indicação para cargos de confiança ou ocupação de terceirizados em diversas funções naquele Poder. Não aguentando mais o assédio, ou marcação colada de quem quer empregar parente, apadrinhado ou amigo, ele decidiu mandar […]