TJCE e Fórum Clóvis Beviláqua garantem atendimento no fim de semana

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• 15-04-2011

Mesmo no fim de semana, a Justiça estadual assegura a prestação dos serviços à população. Em Fortaleza, o Plantão Judiciário será prestado, no âmbito do 2º Grau, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e, no 1º Grau, pelo Fórum Clóvis Beviláqua. No TJCE, o juiz convocado Luiz Evaldo Gonçalves Leite atenderá no sábado (16/04). […]

Juízes atendem neste sábado e domingo em 20 Núcleos Regionais

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• 15-04-2011

As Comarcas do Interior do Estado, divididas em 20 Núcleos Regionais, funcionam em regime de plantão neste sábado (16/04) e domingo (17/04). O objetivo é assegurar o caráter ininterrupto da prestação jurisdicional. O serviço será garantido pelas Comarcas de Lavras da Mangabeira, Campos Sales, Cariús, Brejo Santo, Icó, Quixadá, Capistrano, Limoeiro do Norte, Beberibe, Maracanaú, […]

Os interesses coletivos e individuais da infância e juventude

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• 15-04-2011

Linha Azul Direito à Família Sávio Bittencourt A criança e o adolescente têm absoluta prioridade. Trata-se, sem sombra de dúvida, de um discurso eloqüente, mas um tanto vago. É necessário que se aprofunde esta verdade constitucional, para ela ganhe vida. Ela significa que se deva garantir com prioridade os direitos infanto-juvenis de tal forma que […]

Sem armas – Para deputados, medida ajuda bandidagem

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• 15-04-2011

15.04.11 Política ?Desarmar a população é injustiça com o cidadão de bem, pois os bandidos continuam tendo acesso às armas. É fortalecer a bandidagem?, declarou ontem o deputado Manoel Duca, o Duquinha (PRB), na Assembléia Legislativa, onde muitos já se posicionaram contra e a favor do plano do governo federal de recolher armas da população. […]

DHPP prende grupo que matava no Bom Jardim

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• 15-04-2011

15.04.11 Polícia Um guarda municipal é acusado de fornecer as armas de fogo para a quadrilha praticar as execuções sumárias Um grupo formado em sua maioria por jovens, e que foi responsável pela prática de vários assassinatos no Grande Bom Jardim, foi desarticulado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A última prisão […]

Ministro propõe teto de gastos

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• 15-04-2011

15.04.11 Nacional Brasília. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, defendeu, ontem, o fim da doação de campanha eleitoral por empresas e a criação de mecanismos para limitar os gastos dos candidatos. Ele considerou a receita da eleição do ano passado alta, de cerca de R$ 3,3 bilhões. O valor diz respeito a […]

Congresso trará 12 ministros ao Ceará

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• 15-04-2011

15.04.11 Cidade Mais uma vez a necessidade de celeridade estará em pauta entre operadores do Direito, professores e estudantes da área. Entre os dias 25 e 27 de maio, no Hotel Praia Centro, acontece Congresso sobre a Reforma do Direito Processual Brasileiro, organizado pela grupo brasileiro da Sociedade Internacional de Direito Penal Militar e de […]

TJ concede habeas corpus a inspetor

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• 15-04-2011

15.04.11 Polícia O Tribunal de Justiça do Estado, através de sua Segunda Câmara Criminal, concedeu habeas corpus em favor do policial civil Alex Sandro de Freitas Carvalho que estava preso sob a acusação de crime de concussão (extorsão praticada por servidor público). O TJ acatou recurso impetrado pela defesa do inspetor, representada pelos advogados Leandro […]

Plebiscito divide a Assembleia

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• 15-04-2011

15.04.11 Política O plebiscito que o Senado pretende fazer, no próximo dia 2 de outubro, sobre a continuidade ou não da comercialização de armas de fogo no País, dividiu opiniões na Assembleia Legislativa. Enquanto alguns deputados defendem o fim do desarmamento, outros acreditam que a população deve continuar tendo o direito de se armar. Mas […]

Ordem judicial é descumprida

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• 15-04-2011

Cidade 15.04.11 Justiça proíbe Departamento de Trânsito de apreender ciclomotores dos condutores que não tenham CNH O Departamento Estadual de Trânsito vai se pronunciar sobre o assunto somente após ser notificado Mesmo após o juiz Carlos Augusto Gomes Correia, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinar, em fevereiro, que o Departamento […]