Negócio entre PM e Pavuna será investigado

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• 15-04-2011

15.04.2011 Fortaleza Fabinho cobrou o policial quanto aos R$ 70 mil pela fuga frustrada, conforme escutas telefônicas (Rafael Cavalcante) Com base em matérias publicadas por O POVO (ver fac-símile), a Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) solicitou que o comando da Polícia Militar do Ceará (PM) instaurasse um inquérito contra o soldado V.F., acusado de ter […]

Justiça precarizada

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• 15-04-2011

15.04.2011 Opinião Pelo segundo ano consecutivo, a justiça do Ceará foi considerada, segundo estatística do Conselho Nacional de Justiça, a mais congestionada do Brasil, numa demonstração inequívoca de que o Poder Judiciário do Estado está muito a dever aos jurisdicionados e à sociedade que o custeia e o mantém. É sabido que, nas varas cíveis […]

TJ-CE não cumpre principal meta do CNJ

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• 15-04-2011

15.04.2011 Política Tribunal de Justiça do Ceará só conseguiu julgar 18% dos processos acumulados desde 2006 (JORGE ALVES, ESPECIAL PARA O POVO) O Ceará se saiu mal no cumprimento de parte das metas que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fixou para tentar acelerar o andamento de processos no Brasil. De acordo com relatório do […]

TJ aprova carga horária de 40 horas

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• 15-04-2011

Radar 15.04.2011 O pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão realizada ontem, a adoção do regime de trabalho de 40 horas semanais nas unidades Poder Judiciário do Estado. Agora, a mensagem do TJCE será encaminhada à Assembleia Legislativa. Caberá aos deputados estaduais dar a palavra final sobre a mudança. A medida […]

Cid nomeia novo desembargador

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• 15-04-2011

15.04.2011 Radar 5º CONSTITUCIONAL O governador Cid Gomes (PSB) nomeou ontem o procurador Teodoro Silva Santos para a última das 16 vagas de desembargador criadas em 2009 e que estava em aberto. Ele assume uma das vagas destinadas ao Ministério Público. Assim, o pleno do TJ fica com sua composição completa, com 43 desembargadores. Formado […]

A OAB do Ceará iniciou a distribuição do DVD Inclusão Digital.

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• 15-04-2011

15.04.2011 DVD orienta advogados sobre processo virtual O trabalho surgiu para orientar os advogados e advogadas sobre o Sistema de Tramitação Processual Virtual do Tribunal de Justiça do Ceará e foi produzido pela Comissão de Informática da entidade, que é presidida por Kariana Martins. Inicialmente, houve a distribuição no Fórum Clóvis Beviláqua para os profissionais […]

Teodoro Silva é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 15-04-2011

15.04.2011 Antes de embarcar para a Europa, na noite desta 5a.feira (14/04), o governador Cid Gomes nomeou o procurador Teodoro Silva Santos para a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado. Cid Gomes havia recebido a lista tríplice do Ministério Público, no fim de março, que contava ainda com os nomes dos promotores […]

CAACE negocia reinstalação da Farmácia do Advogado no Fórum

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• 15-04-2011

14.04.2011 O secretário geral adjunto da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Itaércio Bezerra Filho, manteve reunião nessa quarta-feira, 13, com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel Ferreira Filho, com o objetivo de garantir a reinstalação da Farmácia do Advogado no fórum. Durante a reunião, José Krentel reconheceu a importância da […]

Justiça confirma suspensão de multas e devolução de motocicletas

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• 15-04-2011

14.04.2011 O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, reconheceu, nesta quarta-feira (13), o descumprimento de medida liminar, por parte do Detran-CE, que proibia o órgão de fazer apreensões de veículos ciclomotores de até 50 cilindradas. O magistrado fixou pena de multa de R$1 mil por cada dia de descumprimento […]

Desembargadora Edite Bringel …

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• 15-04-2011

Desembargadora Edite Bringel participará do 56º Encontro de Colégio de Corregedores 14/04/2011 A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, corregedora geral de Justiça do Ceará, participa, nesta quarta-feira (14/04), do 56º Encontro do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge), que acontece em Recife. O evento prossegue até o dia 15. A abertura do […]