Ministra Eliana Calmon…

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• 15-04-2011

Ministra Eliana Calmon pede modernização das Corregedorias para acabar com atraso de séculos do Judiciário 15/04/2011 A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu, nesta quinta-feira (14/4) em Recife, a modernização e a união das corregedorias-gerais do Judiciário, com o objetivo de garantir a maior eficiência da prestação jurisdicional. ?É preciso que trabalhemos unidos, […]

Cadastro Nacional de Adoção é destaque do CNJ no Ar

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• 15-04-2011

15.04.2011 O último levantamento do Cadastro Nacional de Adoção, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça, é destaque no Programa CNJ no Ar desta sexta-feira (15/4). Os dados recentes mostram que o número de pessoas interessadas em adotar no Brasil é quase seis vezes maior do que a quantidade de crianças e adolescentes disponíveis. O CNJ […]

AMB ajuíza nova ADI para garantir autonomia financeira do Judiciário do CE

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• 15-04-2011

14.04.2011 Acolhendo representação da Associação Cearense de Magistrados (ACM), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) protocolou nesta quinta-feira, 14 de abril, junto ao Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade N° 4585, distribuída à relatoria do Min. Luiz Fux, e que contesta o art. 64, § 5°, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do […]

STJ vai unificar entendimento sobre DPVAT

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• 15-04-2011

14.04.2011 A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai unificar o entendimento das Turmas Recursais sobre o pagamento de indenização pelo seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores (DPVAT) por invalidez permanente ? se ele deve ser proporcional à lesão apurada. Com isso, está suspensa a tramitação de um processo que discute […]

Justiça manda Detran suspender multa de veículos ciclomotores apreendidos

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• 15-04-2011

14.04.2011 O juiz da 3º Vara da Fazenda Pública do Estado, Francisco Martõnio Vasconcelos, determinou que o Detran se abstenha de apreender e multar veículos ciclomotores de 50 cilindradas. Atendeu a um recurso do Sindicato dos Mototaxistas de Fortaleza. O Detran, no entanto, não acatou a determinação judicial, no que o sindicato entrou com pedido […]

DVD orienta advogados sobre processo virtual

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• 15-04-2011

14.04.2011 A OAB do Ceará iniciou a distribuição do DVD Inclusão Digital. O trabalho surgiu para orientar os advogados e advogadas sobre o Sistema de Tramitação Processual Virtual do Tribunal de Justiça do Ceará e foi produzido pela Comissão de Informática da entidade, que é presidida por Kariana Martins. Inicialmente, houve a distribuição no Fórum […]

Cid nomeia desembargador na vaga do Ministério Público

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• 15-04-2011

14.04.2011 Antes de embarcar para a Europa, na noite desta quinta-feira (14), o governador Cid Gomes nomeou o procurador Teodoro Silva Santos para a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado. Cid Gomes havia recebido a lista tríplice do Ministério Público, no fim de março, que contava ainda com os nomes dos promotores […]

TJ do Ceará adotará jornada de 40 horas semanais

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• 15-04-2011

15.04.2011 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira, 14, mensagem que trata da implantação do regime de 40 horas semanais nas unidades do Poder Judiciário estadual, segundo site do TJCE. A matéria seguirá para a Assembleia Legislativa e, caso aprovada, será transformada em lei. A atual jornada de trabalho dos […]

Justiça concede domínio do Ginásio Paulo Sarasate ao Município de Fortaleza

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• 15-04-2011

O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o domínio do terreno onde está localizado o Ginásio Paulo Sarasate é do Município de Fortaleza. O magistrado julgou procedente ação de usucapião impetrada pelo ente público. De acordo com o processo (nº 0092784-73.2008.8.06.0001), o Ginásio, […]

2ª Câmara Cível determina nomeação de delegados de polícia aprovados em concurso público

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• 15-04-2011

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que o Estado do Ceará deve nomear oito candidatos aprovados no concurso público para o cargo de delegado, de 1ª classe, da Polícia Civil. O certame foi realizado em 2006. A decisão determina também que seja assegurada a estrita observância da ordem classificatória […]