AMB busca interação com os estados do País

• 916 Visualizações
• 25-04-2011

21.04.11 Política Novo presidente do órgão está visitando os estados com sugestões e discutindo temas sobre as regiões do Brasil Ciente da necessidade de debater com a sociedade temas polêmicos em destaque no País, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Henrique Nelson Calandra, que assumiu o mandato de três anos em dezembro […]

Venda de terreno causa polêmica em Juazeiro

• 1742 Visualizações
• 25-04-2011

21.04.11 Regional São cerca de 750 mil metros quadrados estimados no valor de R$ 20 milhões, localizado em Juazeiro do Norte Juazeiro do Norte A venda de um terreno se torna polêmica neste Município. A área hoje é uma das mais valorizadas na região, no Sítio São José, próximo à via que divide as cidades […]

Só digitalizar processos não agiliza Justiça, afirma estudo

• 666 Visualizações
• 25-04-2011

20.04.2011 FELIPE CARUSO – DE SÃO PAULO Apontadas como soluções para agilizar o Judiciário, a digitalização dos processos e a contratação de mais servidores não são eficientes sem a reestruturação das varas. A conclusão é do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em estudo sobre o custo de […]

Indicado de Dilma ao STJ constou de dois lados de processo

• 1764 Visualizações
• 25-04-2011

20.04.2011 O advogado Sebastião Alves dos Reis Júnior, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ser ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), constou na defesa de dois lados opostos em um processo judicial que chegou ao tribunal. Dilma Rousseff escolhe os três novos ministros do… Ministro indicado ao STJ fez defesa ilegal em processo Dilma […]

Justiça usa Lei Maria da Penha para punir gay

• 10164 Visualizações
• 25-04-2011

20.04.2011 Clarissa Thomé / RIO – O Estado de S.Paulo Criada para coibir a violência familiar contra a mulher, a Lei Maria da Penha foi aplicada em um caso de agressão doméstica envolvendo dois homens. O juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11.ª Vara Criminal da Capital, determinou que Renã Fernandes da Silva mantenha distância […]

Liminar suspende CPIs abertas na Assembleia de São Paulo

• 776 Visualizações
• 25-04-2011

20.04.2011 Em uma rara vitória política na Assembleia de São Paulo, o PT obteve uma liminar que suspende a formação das cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) criadas pela base de apoio ao governador Geraldo Alckmin. O desembargador Armando Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou, em resposta a um requerimento do […]

´Armas´ é o artigo da promotora Grecianny Cordeiro sobre o novo plebiscito para o desarmamento

• 1184 Visualizações
• 25-04-2011

25.04.2011 A colocação em pauta da prática da Democracia Direta, mais uma vez, no Brasil, tem oportunidade de ser discutida aqui pela promotora de Justiça e escritora Grecianny Cordeiro, simultaneamente com a pagina Opinião do jornal O Estado de hoje. Leia, na íntegra: “No Brasil novamente se discute a possibilidade de se realizar outro referendo […]

Em seu blog, advogado Marcos Duarte anuncia o VII Congresso Brasileiro de Direito de Família

• 806 Visualizações
• 25-04-2011

25.04.2011 Em seu blog, advogado Marcos Duarte anuncia o VII Congresso Brasileiro de Direito de Família em novembro “O maior evento sobre o Direito de Família da América Latina já tem data marcada. O VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família será realizado entre os dias 13 e 16 de novembro, no Minascentro, em Belo […]

História da ativista dos direitos da mulher, cearense Maria da Penha, vai virar filme

• 1080 Visualizações
• 25-04-2011

25.04.2011 Em 2006, o governo federal sancionou a lei nº 11.340, que pune com severidade praticantes de violência doméstica contra a mulher. De pronto, o texto foi batizado, informalmente, de ?Lei Maria da Penha?. Maria da Penha Maia Fernandes é a biofarmacêutica que, durante duas décadas, lutou, na Justiça, pela condenação do ex-marido, o colombiano […]

História de Maria da Penha vai virar filme

• 959 Visualizações
• 25-04-2011

24.04.2011 Maria da Penha terá sua história contada no cinema (Foto: mariadapenha.org.br) A história de luta de Maria da Penha Maia Fernandes vai virar filme. O longa será rodado no próximo ano, com direção de Cininha de Paula. O projeto é da atriz Naura Schneider, que além de interpretar Maria da Penha, assina a produção, […]