Polícia prende segundo acusado de matar dois em assalto à Topic

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• 25-04-2011

24.04.2011 A Polícia Militar (PM) prendeu, por volta das 16 horas deste domingo (24), o segundo acusado de matar dois rapazes durante assalto a um transporte alternativo (Topic) em fevereiro deste ano no bairro Castelão. Leia mais Duas pessoas morrem durante assalto a topic em Fortaleza Juíza decreta prisão preventiva de acusado de assaltar Topic […]

CNJ encerra mutirão carcerário no Ceará nesta segunda-feira

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• 25-04-2011

25/04/2011 Termina nesta segunda-feira (25/4) o Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Estado do Ceará. Iniciado em 9 de fevereiro, o mutirão revisou os processos de presos condenados e provisórios do Estado e inspecionou as unidades prisionais. O coordenador do mutirão, juiz George Hamilton, apresenta os resultados do trabalho em cerimônia no […]

Juízes não devem ser revistados em presídios

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• 25-04-2011

25.04.2011 Por Carlos Alberto EtcheverryHá poucos dias, uma advogada foi surpreendida no presídio gaúcho de Montenegro carregando, em uma sacola, 28 aparelhos celulares e os respectivos carregadores. Presa em flagrante, recusou-se a dar qualquer explicação sobre o que faria com eles. Tudo indica, a se considerar a natureza das coisas, que pretendia entregá-los a presos, […]

Justiça do Ceará condena Bradesco por danos morais a cliente

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• 25-04-2011

23.04.2011 ?O Banco Bradesco foi condenado a pagar R$ 5 mil, a título de reparação moral, para D.M.B.A., que teve o nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão, da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, foi proferida nesta semana. Conforme os autos, a vítima descobriu que o nome […]

Preso segundo assaltante do roubo a topique, em que dois jovens morreram

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• 25-04-2011

24.04.2011 Major Albano: Prisão era prioridade Policiais do Serviço de Inteligência da Polícia Militar do Ceará prenderam na tarde deste domingo (24), no município de Buriti dos Lopes, no norte do Piauí, a 302 quilômetros de Teresina, o segundo assaltante acusado de assassinar dois rapazes, em fevereiro deste ano, no bairro Castelão, durante um roubo […]

ocesso digital: realidade no judiciário brasileiro

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• 25-04-2011

24.05.2011 Pra matéria especial desta semana da Coordenadoria de Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai tratar da informatização do processo judicial, que representa um grande avanço para a Justiça Brasileira. O processo eletrônico agiliza os ritos processuais e permite um atendimento ao público mais rápido, seguro e eficiente. Modernidade que já é uma […]

Homem agride namorada e é autuado pela Lei Maria da Penha em Russas

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• 25-04-2011

25.04.2011 O distrito de Flores, zona rural do município de Russas, região do Vale do Jaguaribe, foi palco para mais uma violência contra a mulher. A vítima, Heliene Barbosa de Lima, 21, que residia em Solonópole, foi agredida e lesionada com um corte no rosto pelo seu namorado Romero Ferreira da Silva, 18. A agressão […]

2ª Câmara Criminal fixa em 8 anos e 6 meses pena para pai que praticou crime de atentado ao pudor

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• 25-04-2011

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença para fixar em oito anos e nove meses de prisão a pena a ser cumprida por Marcos Antônio do Nascimento Silva, condenado pelo crime de atentado violento ao pudor praticado contra a filha, de 11 anos de idade. A decisão, proferida nesta […]

Comarca de Independência promove mutirão previdenciário

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• 25-04-2011

A Vara Única da Comarca de Independência promove mutirão de processos relativos a questões previdenciárias. Durante a força-tarefa, iniciada nesta segunda-feira (25/04) e que se estenderá até a próximo dia 30 de maio, sempre às segundas-feiras, estão agendadas 210 audiências de conciliação, instrução e julgamento, que serão presididas pelo titular da Comarca, juiz César Morel […]

Esmec reúne a Comissão de Avaliação do III Curso de Formação de Juízes nesta terça-feira

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• 25-04-2011

O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), confirmou para às 9h desta terça-feira (26/04) a reunião da Comissão de Avaliação do III Curso de Formação de Juízes. O encontro estava marcado para o dia 18 deste mês, mas foi adiado em decorrência da reunião extraordinária do […]