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Mutirão Carcerário no Ceará termina nesta segunda

Mutirão Carcerário no Ceará termina nesta segunda

  • 815 Visualizações
  • 26-04-2011
25.04.2011 A iniciativa visa revisar processos de presos condenados e provisórios do Estado e ainda, inspecionar as unidades prisionais. Por: Roberta Farias O Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Estado do Ceará, que teve início no dia 9 de fevereiro, chega nesta segunda-feira (25) ao seu prazo final. A iniciativa tem como […]
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Banco Fininvest S/A é isento de pagar indenização por danos morais para cliente

Banco Fininvest S/A é isento de pagar indenização por danos morais para cliente

  • 1355 Visualizações
  • 26-04-2011
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) isentou o Banco Fininvest S/A do pagamento de R$ 11 mil, referentes à indenização por danos morais para R.G.. A decisão, proferida nessa segunda-feira (25/04), teve como relator o desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo. R.G. ajuizou ação ordinária com adequação de dívida na […]
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Acusado de matar namorada é condenado a 13 anos de prisão em regime fechado

Acusado de matar namorada é condenado a 13 anos de prisão em regime fechado

  • 1563 Visualizações
  • 25-04-2011
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Zosmo Gomes da Silva Machado a 13 anos de prisão, em regime fechado. Ele responde pelo assassinato da namorada, Vânia Maria Souza, ocorrido em 17 de janeiro de 2010, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, teve […]
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Grupo de Auxílio e Central de Conciliação agendam mutirão com processos de instituições financeiras

Grupo de Auxílio e Central de Conciliação agendam mutirão com processos de instituições financeiras

  • 1018 Visualizações
  • 25-04-2011
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza e a Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua realizarão força-tarefa para solucionar ações envolvendo instituições financeiras. O mutirão ?Somando esforços, multiplicando soluções?, com processos do Bradesco e do Unibanco, ocorrerá entre os dias 23 de maio e 3 de […]
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Mutirão Carcerário no Ceará analisa mais de 6 mil processos de presos condenados e provisórios

Mutirão Carcerário no Ceará analisa mais de 6 mil processos de presos condenados e provisórios

  • 1725 Visualizações
  • 25-04-2011
A 2ª edição do Mutirão Carcerário no Ceará, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 10 de fevereiro e 18 de março deste ano, analisou 6.501 processos de presos condenados e provisórios. Desse total, 1.287 foram postos em liberdade, por atenderem a requisitos legais para o recebimento de benefícios como extinção da pena, livramento […]
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TAM é condenada a pagar indenização para consumidor que teve bagagem violada

TAM é condenada a pagar indenização para consumidor que teve bagagem violada

  • 899 Visualizações
  • 25-04-2011
A TAM Linhas Aéreas S/A deve pagar indenização de R$ 3.460,00 por danos morais e materiais ao passageiro V.C.C., que teve a bagagem violada durante viagem. A decisão é da juíza Danielle Estevam Albuquerque, titular da Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte. Consta nos autos (nº 258.32.2008.8.06.0084/0) que, em agosto de 2008, o […]
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Fórum promove curso nesta terça-feira para interessados em adotar

Fórum promove curso nesta terça-feira para interessados em adotar

  • 773 Visualizações
  • 25-04-2011
O setor de adoção das Varas da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua promove, às 9 horas desta terça-feira (26/04), curso para interessados em adotar. Ao todo, 19 pessoas, sendo oito casais e três solteiros, participarão do evento, no 3º Salão do Júri. Durante as três horas do curso, os participantes poderão esclarecer […]
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História da cearense Maria da Penha inspira filme

História da cearense Maria da Penha inspira filme

  • 1309 Visualizações
  • 25-04-2011
Últimas 25.04.11 Em 2006, o governo federal sancionou a lei nº 11.340, que pune com severidade praticantes de violência doméstica contra a mulher. De pronto, o texto foi batizado, informalmente, de ?Lei Maria da Penha?. Maria da Penha Maia Fernandes é a biofarmacêutica que, durante duas décadas, lutou, na Justiça, pela condenação do ex-marido, o […]
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