Juízes estaduais não vão aderir à paralisação

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• 28-04-2011

27.04.2011 A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota em que informa que os juízes estaduais não vão aderir à paralisação dos juízes federais, que acontece nesta quarta-feira (27/4). A associação diz acreditar no diálogo com o Congresso Nacional para conquistar a recomposição dos subsídios da magistratura. Com a paralisação de 24 horas, a Ajufe […]

STJ inaugura plantão eletrônico para casos de urgência em fins de semana

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• 28-04-2011

28.04.2011 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está implantando um novo sistema para recebimento e processamento eletrônico de matérias urgentes nos dias em que não houver expediente forense. A novidade já estará disponível para os advogados neste fim de semana e dará mais agilidade aos casos que requerem tutela de urgência. Com a implantação do […]

Presidente do STJ mantém afastado prefeito de Nova Russas

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• 28-04-2011

27.04.2011 Com decisão do ministro Ari Pargendler, o vice-prefeito Paulo Evangelista (DEM) continua no cargo Por: Antonio Oliveira O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler decidiu, nesta quarta-feira (27), manter afastado do cargo o prefeito do Município, Marcos Martins Torres. Marcos já havia sido afastado da Prefeitura pelo Tribunal de Justiça […]

Pleno empossa juiz e aprova promoção e remoção de magistrados para Comarcas do Interior

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• 28-04-2011

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (28/04), Luís Eduardo Girão Mota no cargo de juiz Substituto do Poder Judiciário cearense. Ele irá exercer as funções na Comarca de Caririaçu, distante 464 km de Fortaleza. Eduardo Girão foi aprovado no concurso público de provas e títulos para ingresso na magistratura […]

Teodoro Silva Santos assume o cargo de desembargador do TJCE nesta sexta-feira

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• 28-04-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossa o procurador Teodoro Silva Santos no cargo de desembargador nesta sexta-feira (29/04), às 16h. A sessão será conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa. O discurso de saudação será feito pela desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. Teodoro Santos foi nomeado pelo governador […]

Julgamento de ex-PM acusado de matar irmãos em Iguatu é transferido para Fortaleza

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• 27-04-2011

O ex-capitão da Polícia Militar Daniel Gomes Bezerra, acusado de assassinar os irmãos Marcelo Moreno Teixeira e Leonardo Moreno Teixeira, em 2007, no Município de Iguatu, será julgado na Comarca de Fortaleza. A decisão, proferida nesta quarta-feira (27/04), foi das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A defesa do réu ingressou […]

Pleno do Tribunal de Justiça elege dois juízes para cargo de desembargador nesta quinta-feira

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• 27-04-2011

Dois juízes serão eleitos, nesta quinta-feira (28/04), durante sessão ordinária do Tribunal Pleno, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A escolha segue os critérios de merecimento e de antiguidade. A sessão terá à frente o desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJCE. Doze magistrados da […]

DER é condenado a pagar R$ 25 mil à família que teve transporte apreendido irregularmente

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• 27-04-2011

O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, condenou o Departamento de Edificações e Rodovias do Estado do Ceará (DER) a pagar indenização de R$ 25 mil a uma família que teve van apreendida na CE-040. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira […]

Primeiro processo digital da 6ª Câmara Cível é julgado nesta quarta-feira

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• 27-04-2011

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta quarta-feira (27/04), o seu primeiro processo por meio virtual. Foi o mandado de segurança com pedido de liminar nº 0001594-27.2011.8.06.0000, impetrado por L.F.S. para decretar a prescrição de parcelas de aluguéis. Ela ingressou com o recurso no TJCE com a finalidade de […]

Juíza nega mandado de segurança contra notificações da Semam

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• 27-04-2011

A juíza Ana Cleyde Viana de Souza, respondendo pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, julgou improcedente mandado de segurança impetrado pela Compasso Comunicação e Marketing contra a Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município de Fortaleza (Semam). A empresa de propaganda buscava tornar inválidas as notificações feitas pelo órgão, […]