O Direito em Frangalhos xi – a verdadeira justiça

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• 28-04-2011

28.04.11 Direito e Justiça Recentemente, o fato estarrecedor de não se verem cumpridas as decisões da nossa Corte Maior (STF), quer pelo Legislativo, quer pelo Executivo, quer pelo próprio Poder Judiciário, tem levado a nossa imprensa, falada, escrita e televisionada, a fazer chacota sobre esses episódios, não restando ao cidadão brasileiro senão tomar atitudes fortes […]

A cada dois minutos cinco mulheres são vítimas de violência no Brasil

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• 28-04-2011

Direito e Justiça 28.04.11 ?O maior problema das mulheres no Brasil ainda é a violência. São grandes os números de abusos domésticos e morte. O homem ainda acha que é o chefe da família e a mulher tem que ser obediente e pura.? A declaração é da chefe titular da Coordenadoria de Políticas Públicas para […]

Julgamento de ex-PM acusado de matar irmãos

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• 28-04-2011

Últimas 28.04.11 O ex-capitão da Polícia Militar Daniel Gomes Bezerra, acusado de assassinar os irmãos Marcelo Moreno Teixeira e Leonardo Moreno Teixeira, em 2007, no município de Iguatu, será julgado na Comarca de Fortaleza. A decisão, proferida na quarta-feira 27, foi das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A defesa do […]

Posse

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• 28-04-2011

Minicípios – Interior 28.04.11 ? Posse no TJ/CE – Completando o número de 43 desembargadores (eram apenas 27) até recentemente, o procurador de Justiça Teodoro Silva Santos toma posse amanhã, sexta-feira, 29, às 16horas, em solenidade a ser comandada pelo presidente José Arísio Lopes da Costa. O novo desembargador constou da lista tríplice apresentada ao […]

OAB-CE trata de problemas na 5ª Vara Criminal

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• 28-04-2011

27.04.2011 O presidente e o secretário geral da Comissão de Defesa e Assistência do Advogado (CDAA), respectivamente, Leonardo Barreto Ramos e Luiz Brasiliense Pimentel, estiveram na tarde de ontem, 26, com Edite Bringel, desembargadora corregedora do TJCE com o objetivo de discutir a representação protocolada pela OAB-CE contra a juíza da 5ª Vara Criminal de […]

Entidades civis prestigiam lançamento do Fórum em Defesa da Justiça na OAB-CE

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• 28-04-2011

27.04.2011 A OAB-CE realizou na manhã desta quarta-feira, 27, assembleia de instalação do Fórum Estadual Permanente em Defesa da Justiça. A iniciativa tem o objetivo de acompanhar a atuação do Poder Judiciário ao promover discussões permanentes e contínuas das alternativas de colaboração para o enfrentamento da problemática dos serviços jurisdicionais prestados pela Justiça do Ceará, […]

OAB na TV recebe o presidente da OAB-CE e o Coordenador do Movimento Justiça Já

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• 28-04-2011

27.04.2011 O programa OAB na TV entrevista o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, juntamente com o Coordenador do Movimento Justiça Já, Edimir Martins. Veja também a entrevista com o Conselheiro Estadual e presidente da Comissão do Idoso da OAB-CE, Francisco Ximenes. OAB na TV mostra ainda a homenagem ao professor e advogado Genuíno Sales por […]

Julgamento de ex-PM acusado de matar irmãos em Iguatu é transferido para Fortaleza

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• 28-04-2011

27.04.2011 O ex-PM Daniel Gomes Bezerra – Reprodução TV Jangadeiro O ex-capitão da Polícia Militar Daniel Gomes Bezerra, acusado de assassinar os irmãos Marcelo Moreno Teixeira e Leonardo Moreno Teixeira, em 2007, no Município de Iguatu, será julgado na Comarca de Fortaleza. A decisão, proferida nesta quarta-feira (27), foi das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal […]

Justiça nega habeas corpus a acusado de assassinar esposa e tentar matar filha

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• 28-04-2011

27.04.2011 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Orlando Rodrigues Serpa, acusado da morte da esposa e da tentativa de assassinato contra a filha, de 19 anos de idade. Os crimes ocorreram no Município de Orós, distante 354 km de Fortaleza. Conforme os autos, Orlando Rodrigues e […]

ACM vai ao TSE para garantir manutenção da jurisdição eleitoral entre juízes estaduais

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• 28-04-2011

26.04.2011 Não existe audio cadastrada. A Associação Cearense de Magistrados, ao lado de outras sete associações de magistrados da região Nordeste, requereu sua admissão nos autos da Petição Nº 33275/DF, atualmente em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral, e que trata da pretensão dos juízes federais de assumirem o exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau. […]