Notícias

Primeiro processo digital da 6ª Câmara Cível foi julgado na última 4a.feira

Primeiro processo digital da 6ª Câmara Cível foi julgado na última 4a.feira

  • 629 Visualizações
  • 29-04-2011
29.04.2011 A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) julgou na última 4a.feira (27/04), o seu primeiro processo por meio virtual. Foi o mandado de segurança com pedido de liminar nº 0001594-27.2011.8.06.0000, impetrado por L.F.S. para decretar a prescrição de parcelas de aluguéis. Ela ingressou com o recurso no TJ/Ce com a […]
Ler Notícia
Tribunal de Justiça do Ceará elege dois desembargadores

Tribunal de Justiça do Ceará elege dois desembargadores

  • 914 Visualizações
  • 28-04-2011
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (28/04), dois desembargadores. Pelo critério de merecimento, foi escolhida a juíza Maria Iraneide Moura Silva, da 16ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza. Já por antiguidade, assume o juiz Carlos Rodrigues Feitosa, da 30ª Vara Cível do […]
Ler Notícia
5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza realiza mutirão de conciliação nesta sexta-feira

5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza realiza mutirão de conciliação nesta sexta-feira

  • 2982 Visualizações
  • 28-04-2011
A 5ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua promove, nesta sexta-feira (29/04), mutirão de conciliação envolvendo processos de pensão alimentícia, divórcio e investigação de paternidade, entre outros. Estão agendadas 30 audiências, previstas para ocorrer entre 10 e 17 horas. Como estratégia para reduzir o número de ações pendentes de julgamento, a unidade judiciária costuma […]
Ler Notícia
Município de Ererê deve reintegrar servidor demitido injustamente

Município de Ererê deve reintegrar servidor demitido injustamente

  • 933 Visualizações
  • 28-04-2011
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Município de Ererê reintegre ao quadro de funcionários da Prefeitura o vigia O.R.S., demitido injustamente pelo ex-prefeito José Romilton Cavalcante. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (27/04). ?Constatada a inexistência de processo administrativo revestido das garantias da ampla defesa e do […]
Ler Notícia
Empréstimo consignado indevido requer danos morais

Empréstimo consignado indevido requer danos morais

  • 8165 Visualizações
  • 28-04-2011
28.04.11 Direito e Justiça A insuficiência do valor da aposentadoria e a facilidade do empréstimo consignado, descontado em folha, fez crescer o número desse tipo de operação financeira. Alegria para uns, dor de cabeça para outros. Muitos aposentados têm passado por angústias ao perceber descontos nos benefícios mesmo sem ter solicitado o empréstimo, ou seja, […]
Ler Notícia
“Não podemos permitir que o CNJ silencie quando um processo é engavetado”

“Não podemos permitir que o CNJ silencie quando um processo é engavetado”

  • 1895 Visualizações
  • 28-04-2011
Direito e Justiça 28.04.11 O advogado Paulo Lins e Silva, diretor de relações internacionais do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) nasceu, no Rio de Janeiro, tendo se formado pela Faculdade Nacional de Direito, antiga Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tem pós-graduação em institutos europeus de Luxemburgo. Atua […]
Ler Notícia