CNJ constata o que a OAB-CE já denuncia há meses

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• 27-04-2011

26.04.2011 Robson Sabino e Paulo Oliveira, advogados do Centro de Apoio e Defesa do Advogado , compareceram na tarde de ontem, 25, ao encerramento do segundo mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Na ocasião, o juiz Luciano André Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, apresentou relatório […]

Candidatos à adoção participam de curso no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 27-04-2011

27.04.2011 O setor de adoção das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza promoveu ontem, 3a.feira (26/04), curso para interessados em adotar. O objetivo foi fornecer preparo psicossocial e jurídico aos candidatos, bem como tirar dúvidas quanto ao procedimento. No início do evento, os participantes falaram de suas expectativas e sobre os […]

Tribunal de Justiça do Ceará elegerá dois juízes para cargo de desembargador

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• 27-04-2011

27.04.2011 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) elege amanhã, 5a.feira (28/04), dois juízes de Direito para cargo de desembargador, sendo um por merecimento e outro pelo critério de antiguidade. A sessão será dirigida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJ/Ce. Para a vaga de merecimento, aberta com a aposentadoria […]

Comarca de Independência promove mutirão previdenciário até a próxima 6a.feira, 29

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• 27-04-2011

27.04.2011 A Vara Única da Comarca de Independência promove esta semana mutirão de processos relativos a questões previdenciárias. Durante a força-tarefa, iniciada na última 2a.feira (25/04) e que se estenderá até a próxima 6a.feira (29/04), estão agendadas 210 audiências de conciliação, instrução e julgamento, que serão presididas pelo titular da Comarca, juiz César Morel Alcântara. […]

Tribunal de Justiça elegerá dois juízes para cargo de desembargador

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• 27-04-2011

26.04.2011 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elege, nesta quinta-feira (28), dois juízes de Direito para cargo de desembargador, sendo um por merecimento e outro pelo critério de antiguidade. A sessão será dirigida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJCE. Para a vaga de merecimento, aberta com a aposentadoria […]

Justiça indefere pedido para anular multa de R$ 1,5 milhão aplicada pela Semace

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• 27-04-2011

26.04.2011 O titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, julgou improcedente ação da empresa Itapuí Barbalhense Indústria de Cimentos, que buscava anular multa de R$ 1,5 milhão aplicada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta […]

CNJ cobra esforço para resolver problemas do sistema prisional do Ceará

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• 27-04-2011

27/04/2011 Relatório do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convoca os poderes judiciário e executivo para resolver o quadro de precariedade encontrado no Ceará. A entrega do documento feito pelo coordenador do mutirão, juiz George Hamilton, e marcou o encerramento do mutirão, nesta segunda-feira (25/04), em Fortaleza (CE). Um exemplo de iniciativas conjuntas […]

ACM vai ao TSE para garantir manutenção da jurisdição eleitoral entre juízes estaduais

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• 27-04-2011

26.04.2011 Não existe audio cadastrada. A Associação Cearense de Magistrados, ao lado de outras sete associações de magistrados da região Nordeste, requereu sua admissão nos autos da Petição Nº 33275/DF, atualmente em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral, e que trata da pretensão dos juízes federais de assumirem o exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau. […]

TAM é condenada por Justiça cearense a indenizar cliente que teve bagagem violada

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• 27-04-2011

26.04.2011 ?A TAM Linhas Aéreas S/A deve pagar indenização de R$ 3.460,00 por danos morais e materiais ao passageiro V.C.C., que teve a bagagem violada durante viagem. A decisão é da juíza Danielle Estevam Albuquerque, titular da Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte. Consta nos autos (nº 258.32.2008.8.06.0084/0) que, em agosto de 2008, […]

Assaltante cearense é preso no Espírito Santo

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• 27-04-2011

26.04.2011 A Polícia do Espírito Santo prendeu na tarde desta terça-feira (26), em Cariacica, na Região Metropolitana de Vitória, o cearense José Eudes da Silva, 38, foragido da Justiça do Ceará. Ele foi localizado no bairro Jardim América, após denúncia anônima. O cearense é acusado de assalto e possuía um mandado de prisão em aberto, […]