Notícias

5 mil registros civis emitidos desde 2008

5 mil registros civis emitidos desde 2008

  • 901 Visualizações
  • 27-04-2011
27.04.11 Fortaleza Maysa Rodrigues Braz sairá do hospital em que nasceu com seu primeiro documento de identificação nas mãos dos pais: o registro civil de nascimento. E esse papel simples será essencial para que a menina nascida no último sábado possa ter seus direitos respeitados. Os pais de Maysa, Daiane Rodrigues e Francisco Aguinaldo, aproveitaram […]
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Justiça resgata momento importante da história do CE

Justiça resgata momento importante da história do CE

  • 797 Visualizações
  • 27-04-2011
27.04.11 Opinião Decisão da Justiça Federal no Ceará condenando a Prefeitura de Senador Pompeu, no Sertão Central, a adotar medidas de ?proteção, promoção e preservação do patrimônio histórico-cultural? da Barragem do Patu, a 3 km da sede do município, merece ser exaltada e servir de exemplo em vista da sensibilidade com que o juiz federal […]
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TJ elege dois novos desembargadores

TJ elege dois novos desembargadores

  • 827 Visualizações
  • 27-04-2011
27.04.11 Política – Breves HÁ VAGAS O Pleno do Tribunal de Justiça elege hoje dois juízes de Direito para cargo de desembargador: um por merecimento, outro por antiguidade. Doze juízes disputam a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Celso Albuquerque Macedo. A outra vaga, de antiguidade, surgiu com a aposentadoria da desembargadora Maria Estela […]
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Mutirão carcerário liberta 1.287 presos no Ceará

Mutirão carcerário liberta 1.287 presos no Ceará

  • 775 Visualizações
  • 27-04-2011
26.04.2011 1.287 presos foram libertados na 2ª edição do Mutirão Carcerário no Ceará, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 10 de fevereiro e 18 de março deste ano. Os números foram divulgados na tarde desta segunda-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua. A informação é do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE). O […]
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CNJ pede urgência na criação de Varas de Execução Penal

CNJ pede urgência na criação de Varas de Execução Penal

  • 771 Visualizações
  • 27-04-2011
26.04.2011 Unidades prisionais com estruturas precárias, excesso de lotação e descumprimento de prazos judiciais. Estas foram algumas das queixas apresentadas, ontem à tarde, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante encerramento do II Mutirão Carcerário do Ceará, no Fórum Clóvis Beviláqua. Nas exigências do CNJ para melhoria da Justiça cearense estão a criação de duas […]
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OAB-CE lança Fórum Permanente em Defesa da Justiça

OAB-CE lança Fórum Permanente em Defesa da Justiça

  • 693 Visualizações
  • 27-04-2011
26.04.2011 A OAB-CE instala às 9 horas de amanhã, na Sala do Conselho (rua Lívio Barreto, 668), o Fórum Estadual Permanente em Defesa da Justiça, com a participação de representantes de entidades civis organizadas e do poder público. O evento integra o movimento “Justiça Já”, lançado no fim do ano passado pela entidade. O Fórum […]
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Comarcas do interior poderão ter varas da Infância

Comarcas do interior poderão ter varas da Infância

  • 787 Visualizações
  • 27-04-2011
27.04.2011 Comarcas do interior poderão ter varas da Infância O projeto Novo Olhar que reúne cultura, esporte e religião, com a participação da família, foi lançado ontem. Por sua sugestão, os adolescentes infratores poderiam ser julgados e cumprir as medidas no município em que residem Unidades superlotadas e falta de varas da Infância e da […]
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Nos dois primeiros meses da nova gestão, Ouvidoria do TJ/Ce recebeu 536 demandas

Nos dois primeiros meses da nova gestão, Ouvidoria do TJ/Ce recebeu 536 demandas

  • 727 Visualizações
  • 27-04-2011
27.04.2011 A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) prestou, entre fevereiro e março deste ano, 536 atendimentos. A estatística marca os primeiros dois meses da posse do novo ouvidor, desembargador Francisco Auricélio Pontes, ocorrida no último dia 9 de fevereiro. Quando assumiu o cargo, o magistrado garantiu o compromisso de ouvir as […]
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