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Banco Real é condenado a pagar indenização de R$ 18,7 mil para cliente

Banco Real é condenado a pagar indenização de R$ 18,7 mil para cliente

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  • 02-05-2011
O Banco ABN Ambro Real S.A. terá de devolver R$ 12.776,60 à cliente L.M.R.V., referente a compra de um veículo. Além disso, terá de pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (02/05), durante sessão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O relator […]
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Justiça anula ato do prefeito de Camocim que transferiu professoras ilegalmente

Justiça anula ato do prefeito de Camocim que transferiu professoras ilegalmente

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  • 02-05-2011
A Justiça cearense decretou nulo o ato administrativo praticado pelo prefeito reeleito de Camocim, Francisco Maciel Oliveira, que transferiu 19 servidoras daquele município. A decisão, proferida nesta segunda-feira (02/05), teve como relator o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Consta nos autos que as servidoras exerciam os cargos de Professor e de Auxiliar de Higiene Bucal, […]
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Secretaria Judiciária promove força-tarefa e encaminha 670 processos em um só dia

Secretaria Judiciária promove força-tarefa e encaminha 670 processos em um só dia

  • 838 Visualizações
  • 02-05-2011
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está promovendo força-tarefa para dar maior celeridade à prestação jurisdicional. Com a medida, o setor conseguiu encaminhar, em um só dia, 670 processos que estavam na distribuição para os Gabinetes dos desembargadores. No último sábado (30/04), foi realizado mutirão com a participação de 14 servidores […]
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Acusado de assaltar e ferir comerciante é condenado a 12 anos de prisão

Acusado de assaltar e ferir comerciante é condenado a 12 anos de prisão

  • 1006 Visualizações
  • 02-05-2011
O juiz André Teixeira Gurgel, da 2ª Vara da Comarca de Tauá, condenou Antônio Mardônio Alves Vidal a 12 anos de reclusão, em regime fechado. Ele é acusado de ter assaltado e ferido um comerciante, em novembro de 2007. Segundo denúncia do Ministério Público (MP) estadual, Antônio Vidal e outro homem não identificado invadiram e […]
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Crato – Testamento do Padre Cícero barra o bispo

Crato – Testamento do Padre Cícero barra o bispo

  • 6947 Visualizações
  • 02-05-2011
Municipios 02.05.11 Mais nova investida gananciosa do bispo de Crato, Fernando Panico, contra o patrimônio religioso de Juazeiro do Norte, agora tentando na Justiça, se apossar de terreno de 746 mil metros quadrados ou pegar indenização de R$ 18 milhões, além de ofender a memória do querido ex-vigário Padre Murilo Barreto, causando indignação ao povo […]
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Gesto viola direitos básicos

Gesto viola direitos básicos

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  • 02-05-2011
02.05.11 Cidade A Estrutura familiar enfraquecida é apontada como principal causa para que crianças façam das ruas o seu novo lar e das esmolas o seu meio de sobrevivência. Muitas também são obrigadas pelos pais a pedir FOTOS: KIKO SILVA A campanha busca conscientizar população e dar dignidade a crianças e adolescentes O afastamento da […]
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Consumo protegido

Consumo protegido

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  • 02-05-2011
02.05.11 Opinião Apesar de vigente há 20 anos, o Código de Defesa do Consumidor Brasileiro continua desconhecido, em grande parte, por vastos segmentos da população, literalmente alheios a inúmeros direitos cuja reivindicação lhes é autorizada através da Justiça. Em geral, o consumidor desconhece até mesmo que lhe deve ser mostrado, em local visível, o preço […]
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