Acusado de assaltar e ferir comerciante é condenado a 12 anos de prisão

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• 03-05-2011

03.05.2011 O juiz André Teixeira Gurgel, da 2ª Vara da Comarca de Tauá, condenou Antônio Mardônio Alves Vidal a 12 anos de reclusão, em regime fechado. Ele é acusado de ter assaltado e ferido um comerciante, em novembro de 2007. Segundo denúncia do Ministério Público (MP) estadual, Antônio Vidal e outro homem não identificado invadiram […]

BNB deve indenizar mulher que teve nome incluído indevidamente em órgãos de proteção ao crédito

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• 03-05-2011

03.05.2011 O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) a pagar R$ 10 mil à M.T.M.P., que teve o nome incluído indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal […]

Justiça nega habeas corpus a acusado de integrar quadrilha que praticava assaltos no interior

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• 03-05-2011

03.05.2011 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a Francisco Eudes Oliveira de Farias, acusado de integrar quadrilha que praticava assaltos a bancos, casas lotéricas e agências dos Correios no interior do estado. A decisão, proferida ontem, 2a.feira (02/05), teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. O […]

Secretaria Judiciária promove força-tarefa e encaminha 670 processos em um só dia

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• 03-05-2011

03.05.2011 A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) está promovendo força-tarefa para dar maior celeridade à prestação jurisdicional. Com a medida, o setor conseguiu encaminhar, em um só dia, 670 processos que estavam na distribuição para os Gabinetes dos desembargadores. No último sábado (30/04), foi realizado mutirão com a participação de 14 […]

Passa de 8 mil o número de processos de saúde na Justiça do CE

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• 03-05-2011

03.05.2011 Judicalização do setor: relatório do CNJ revela que a população tem acionado o Judiciário para ter garantido seus direitos, como medicamentos de alto custo e vagas em hospitais. Os gastos com o cumprimento destas decisões chegam a cerca de R$ 30 milhões, segundo o titular da Sesa Apenas no Tribunal de Justiça do Ceará […]

Constituição Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões

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• 03-05-2011

maio 2011 CARLOS GUERRA GALLARDO – A Corte Centro Americana de Justiça por um de seus Magistrados A idade mínima para ser juiz e os reflexos no comportamento e nas decisões é tema tratado sem maior profundidade. As Constituições de 1824 e de 1891 não fixaram idade mínima para ser juiz. Todavia, o Decreto 848, […]

TJ/Ce manda soltar acusados de assaltar bancos no interior

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• 03-05-2011

03.05.2011 Jandercleyton Rabelo, apontado como chefe do bando, sequer foi capturado, mas recebeu habeas corpus. Desembargadores consideraram que o juiz de Boa Viagem não fundamentou a ordem de prisão contra o bando Oito homens, acusados de integrar uma quadrilha responsável por diversos ataques a bancos, postos dos Correios e agências lotéricas no Interior cearense, foram […]

OAB-CE realiza vigília contra morosidade do judiciário cearense

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• 03-05-2011

02.05.2011 Pela primeira vez na história, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) realiza vigília de 24 horas no Fórum Clóvis Beviláqua em protesto contra a morosidade no Judiciário cearense. O ato cívico, promovido pelo movimento Justiça Já, terá início às 15 horas desta terça-feira, 3, e se estenderá até as 15 horas […]

TJ/CE empossa Desembargador Teodoro Silva Santos

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• 03-05-2011

02.05.2011 O novo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Teodoro Silva Santos, destacou, durante discurso de posse nesta sexta-feira (29/04), que a ?sociedade cobra cada vez mais uma Justiça ágil, dinâmica e engajada?. Ele afirmou que assume o cargo com plena consciência das novas dimensões e dos desafios. Para ele, o magistrado tem […]

OAB-CE realiza vigília no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 03-05-2011

02.05.2011 Pela primeira vez na História, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, (OAB-CE) realiza vigília de 24 horas no Fórum Clóvis Beviláqua em protesto contra a morosidade no Judiciário cearense. O ato cívico, promovido pelo movimento ?Justiça Já?, terá início às 15h desta terça-feira (3) e se estenderá até às 15h do dia […]