Justiça determina multa para coibir poluição sonora

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• 02-05-2011

30.04.11 Regional Fac-símile de reportagem especial sobre o problema da poluição sonora. Jornal acompanha discussão de perto Penalidade financeira e conhecimentos técnicos como alternativas para garantia do silêncio nas sedes municipais Quixadá Multa diária de R$ 1 mil para a Prefeitura. Decibelímetros e treinamento para agentes de trânsito e policiais civis e militares. Com essas […]

TRE fará concurso para preencher 45 vagas

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• 02-05-2011

Cidade 30.04.11 Comissão começa a trabalhar na próxima semana para organizar o concurso do Tribunal Regional Eleitoral Por unanimidade, os juízes da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovaram, na sessão da última quarta-feira, a Resolução nº 443/2011, que autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos de seu quadro permanente, nas […]

4 mil processos aguardam julgamento na Vara da Família

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• 02-05-2011

30.04.11 Cidade Mutirão da Conciliação é realizado para acelerar decisões de processos de pagamento de pensões e paternidade São mais de quatro mil processos que se encontram em tramitação, e sem os mutirões, o número seria 20% maior do já existente. Para desafogar os processos e dar maior agilidade aos julgamentos, foi criado há dois […]

Teodoro Santos é empossado no TJCE

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• 02-05-2011

30.04.11 Cidade Solenidade no Tribunal: novo desembargador assume a vaga pelo quinto constitucional do Ministério Público FOTO: DIVULGAÇÃO A solenidade no auditório do Pleno foi presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa O Tribunal de Justiça do Ceará empossou, ontem, o desembargador Teodoro Silva Santos. Ele assume pelo critério do Quinto Constitucional, na vaga […]

Esmec renova convênio de intercâmbio com a Universidade

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• 02-05-2011

29.04.11 Na última terça-feira, 26 de abril, o diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), Lincoln Araújo, reuniu-se com o coordenador do mestrado em Direto Comparado da Universidade de Samford, Michael Floyd, para a assinatura de renovação do convênio entre as duas entidades. A reunião contou ainda com a participação a […]

Por democracia e transparência no Judiciário

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• 02-05-2011

30.04.11 Com o título ?Democracia no Judiciário?, o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho no Ceará, Germano Silveira de Siqueira, assina artigo no O POVO deste sábado. O tema é por demais necessário de ser exaustivamente debatido. Confira: A irreversível retomada das liberdades no Brasil evoca reflexões sobre o real conceito de democracia no […]

Ministro Cezar Peluso abre seminário dos 100 maiores litigantes nesta segunda-feira

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• 02-05-2011

02.05.11 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, abre, nesta segunda-feira (2/5), em São Paulo, o Seminário ?100 maiores litigantes?. O encontro reúne representantes das entidades que mais recorrem à Justiça, no intuito de debater alternativas para reduzir o grande número de processos envolvendo esses órgãos, além de prevenir a entrada […]

Juiz Germano Siqueira escreve sobre ´Democracia no Judiciário`

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• 02-05-2011

02.05.11 Com o título ?Democracia no Judiciário?, o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho no Ceará, Germano Silveira de Siqueira, assina artigo no O Povo. Leia aqui. Democracia no Judiciário Germano Silveira de Siqueira “A irreversível retomada das liberdades no Brasil evoca reflexões sobre o real conceito de democracia no âmbito das instituições nacionais. […]

Desembargador Teodoro Silva Santos defende uma Justiça ágil, dinâmica e engajada

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• 02-05-2011

02.05.11 O novo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), Teodoro Silva Santos, destacou, durante discurso de posse nesta tarde da última 6a.feira (29/04), que a ?sociedade cobra cada vez mais uma Justiça ágil, dinâmica e engajada?. Ele afirmou que assume o cargo com plena consciência das novas dimensões e dos desafios. Para ele, […]

Teodoro Silva Santos é empossado desembargador do Tribunal de Justiça

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• 02-05-2011

02.05.11 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) empossou na tarde da última 6a.feira (29/04), o desembargador Teodoro Silva Santos. Ele assume pelo critério do quinto constitucional, na vaga destinada ao Ministério Público (MP) do Estado. ?Assumo o cargo de desembargador com plena consciência das novas dimensões e dos muitos desafios da magistratura atual?, afirmou. […]