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Acusado de assaltar e ferir comerciante é condenado a 12 anos de prisão

Acusado de assaltar e ferir comerciante é condenado a 12 anos de prisão

02.05.2011 O juiz André Teixeira Gurgel, da 2ª Vara da Comarca de Tauá, condenou Antônio Mardônio Alves Vidal a 12 anos de reclusão, em regime fechado. Ele é acusado de ter assaltado e ferido um comerciante, em novembro de 2007. Segundo denúncia do Ministério Público (MP) estadual, Antônio Vidal e outro homem não identificado invadiram […]
5ª Vara de Família promove mutirão de conciliação

5ª Vara de Família promove mutirão de conciliação

02.05.2011 A 5ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, nesta sexta-feira (29/04), mutirão de conciliação envolvendo processos sobre pensão alimentícia, divórcio e investigação de paternidade. Um dos acordos firmados foi entre a terapeuta ocupacional F.M.P.O. e o professor M.A.O.C.. Os dois, que passaram um ano casados, há cerca de seis meses recorreram à […]
OAB-CE organiza vigília em protesto contra morosidade no Judiciário

OAB-CE organiza vigília em protesto contra morosidade no Judiciário

02.05.2011 Preocupação é garantir funcionamento do Fórum, que há meses está parado. Por: Luciano Augusto A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realiza nesta terça-feira (3) vigília de 24 horas no Fórum Clóvis Beviláqua, em protesto contra a morosidade no Judiciário cearense. O ato cívico está programado pra começar às 15 horas e […]
Grupo de Auxílio reforça trabalhos na Vara de Execução Penal

Grupo de Auxílio reforça trabalhos na Vara de Execução Penal

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza continuará atuando junto à Vara de Execução Penal (VEP) do Fórum Clóvis Beviláqua, pelo prazo de 30 dias após a efetiva implantação das duas novas unidades dessa espécie. A decisão, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]
Desembargador Haroldo Máximo recebe certificado por ter cumprido Meta 2 do CNJ

Desembargador Haroldo Máximo recebe certificado por ter cumprido Meta 2 do CNJ

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo recebeu certificado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo cumprimento da Meta 2 relativa ao ano de 2009. O documento foi entregue durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ocorrida na última quinta-feira (28/04). “Trata-se de um desafio que o Judiciário deve superar, urgentemente, […]
Seguradora é condenada a pagar  mais de R$ 13 mil à vítima de acidente

Seguradora é condenada a pagar mais de R$ 13 mil à vítima de acidente

A Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. deve pagar R$ 13.027,50 à A.E.M.F., que ficou com invalidez permanente após acidente de trânsito. A quantia corresponde à diferença entre o valor pago pela empresa e o total do seguro DPVAT a que a vítima tem direito. A decisão foi proferida nesta terça-feira (03/05) durante sessão da 7ª […]
OAB/Ce em vigília contra a morosidade e em defesa da Justiça

OAB/Ce em vigília contra a morosidade e em defesa da Justiça

02.05.2011 A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará está convocando a advocacia da Capital e Região Metropolitana para a I Vigília Contra a Morosidade e em Defesa do Judiciário Cearense. O ato cívico, no Fórum Clóvis Beviláquia, terá início às 15h:00 de amanhã, 3a.feira (03/05) com a reunião do Conselho da OAB/Ce no átrio […]
Justiça nega habeas corpus a acusado de integrar quadrilha que praticava assaltos no Interior

Justiça nega habeas corpus a acusado de integrar quadrilha que praticava assaltos no Interior

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Eudes Oliveira de Farias, acusado de integrar quadrilha que praticava assaltos a bancos, casas lotéricas e agências dos Correios no Interior do Estado. A decisão, proferida nesta segunda-feira (02/05), teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. O réu […]