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Relator vota pela equiparação da união homoafetiva estável à entidade familiar

Relator vota pela equiparação da união homoafetiva estável à entidade familiar

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  • 05-05-2011
04.05.11 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, no início da noite desta quarta-feira (04), o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, em que se discute a equiparação da união estável entre pessoas do mesmo sexo à entidade familiar, preconizada pelo […]
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Corte Especial homenageia ministro Hamilton Carvalhido

Corte Especial homenageia ministro Hamilton Carvalhido

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  • 05-05-2011
04.05.11 A sessão desta quarta-feira (4) da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou a despedida do ministro Hamilton Carvalhido que, após 12 anos, deixa o Tribunal em virtude de sua aposentadoria. Muito emocionado, o ministro agradeceu todas as homenagens com um discurso emocionante. Escolhido para falar em nome da Corte, o ministro […]
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Estado deverá pagar R$ 50 mil a familiares de detento morto em incêndio

Estado deverá pagar R$ 50 mil a familiares de detento morto em incêndio

  • 825 Visualizações
  • 05-05-2011
04.05.11 O Estado do Ceará terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, aos familiares de um detento morto durante incêndio. O incêndio ocoreu em destacamento da Polícia Militar, no município de Itapipoca, distante 130 km de Fortaleza. O homem, cujas inciais são B.F.S., foi preso em outubro de 2003 […]
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STF retoma julgamento sobre união estável de homossexuais

STF retoma julgamento sobre união estável de homossexuais

  • 601 Visualizações
  • 05-05-2011
05.05.11 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (5) à tarde, o julgamento das ações que pedem o reconhecimento legal da união estável de homossexuais. Um dos motivos da interrupção foi a ausência do ministro Marco Aurélio Mello, que passou mal durante a sessão. O relator, ministro Carlos Ayres Britto, votou a favor do […]
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CNJ promove campanha da transparência

CNJ promove campanha da transparência

  • 688 Visualizações
  • 05-05-2011
05.05.11 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove até o dia 30 de maio uma campanha publicitária sobre o Portal da Transparência do Judiciário e sobre o Programa Mutirão Carcerário. As peças começaram a ser veiculadas no dia 1º pelas emissoras públicas de televisão (TV Senado, TV Câmara, TV Justiça e EBC). No Portal da […]
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Associação dos Advogados questiona eficiência e eficácia da virtualização de processos no CE

Associação dos Advogados questiona eficiência e eficácia da virtualização de processos no CE

  • 713 Visualizações
  • 05-05-2011
05.05.11 A diretoria da Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE) encaminhou pedido de providência, nesta semana, ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, para que haja intervenção no sentido de rever e buscar soluções técnicas para os problemas apresentados com a implantação do processo de virtualização na Justiça cearense. […]
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OAB fará representação ao CNJ contra a morosidade da Justiça cearense

OAB fará representação ao CNJ contra a morosidade da Justiça cearense

  • 862 Visualizações
  • 05-05-2011
05.05.11 No encerramento da vigília, a OAB/Ce decidiu fazer representação no Conselho Nacional de Justiça. A Ordem cobra melhorias na Justiça do Ceará. Os advogados se reuniram ontem, 4a.feira (04/05) no fim da vigília feita no Fórum. As reclamações dos advogados cearenses sobre a Justiça estadual vão ser reunidas em uma representação formal no Conselho […]
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Núcleo de Métodos Consensuais capacitará servidores para mediar conflitos

Núcleo de Métodos Consensuais capacitará servidores para mediar conflitos

  • 760 Visualizações
  • 05-05-2011
05.05.11 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, capacitará servidores para atuarem como mediadores e conciliadores. Os cursos deverão ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano e terão carga horária de 80 horas, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo […]
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