ACM vai sortear inscrições para o ciclo de palestras ´A Reforma do Direito Processual Brasileiro`

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• 06-05-2011

06.05.11 Nos dias 25 a 27 de maio, em Fortaleza, acontecerá o Ciclo de Palestras – A Reforma do Direito Processual Brasileiro. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) está apoiando o evento e irá adquirir inscrições para sortear entre os magistrados. Para isso, a entidade está mensurando o número de interessados. Desta maneira, a ACM […]

Estado é condenado a fornecer medicamento e pagar multa de 10% por litigância de má-fé

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• 06-05-2011

O Estado do Ceará deverá fornecer medicamento para o menor F.T.A., que sofre de hipertensão arterial pulmonar, doença progressiva e fatal. Além disso, terá de pagar multa de 10% sobre o valor da causa por litigância de má-fé. A decisão, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o […]

Tribunal de Justiça e Fórum Clóvis Beviláqua atendem em regime de plantão no fim de semana

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• 06-05-2011

O Poder Judiciário do Estado volta a garantir, neste fim de semana, a continuidade da prestação jurisdicional à população de Fortaleza. O atendimento ocorrerá na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. No TJCE, o plantonista do sábado (07/05) será o desembargador Lincoln Tavares Dantas. No domingo (08/05), é […]

Juízes plantonistas no Interior vão atender sábado e domingo em 20 Núcleos Regionais

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• 06-05-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste fim de semana, a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento ocorrerá das 8h às 14h, em 20 Núcleos Regionais. RELAÇÃO DOS NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS E PLANTONISTAS 1º Núcleo Regional Unidade/Comarca: 1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte Plantonista: juiz José […]

Reunião discute planejamento estratégico de Tecnologia da Informação do Judiciário Estadual

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• 05-05-2011

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (05/05), na Escola Superior da Magistratura (Esmec), reunião para definir a construção do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário Estadual. A medida tem o objetivo de dar cumprimento à Resolução nº 99 do Conselho Nacional […]

1ª Vara de Família promove mutirão de conciliação com 57 audiências nesta sexta-feira

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• 05-05-2011

A 1ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta sexta-feira (06/05), mutirão de conciliação envolvendo 57 processos. As audiências, que devem ocorrer das 9 às 17 horas, são referentes a ações de alimentos, investigação de paternidade, separação e divórcio. No último mutirão, promovido no dia 1º de abril, a unidade judiciária registrou cerca […]

Tribunal de Justiça empossa juiz e aprova promoção e remoção de magistrados

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• 05-05-2011

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (05/05), Herick Bezerra Tavares no cargo de juiz substituto da Comarca de Jucás, distante 407 km de Fortaleza. Ele assume no lugar do magistrado Ricardo Alexandre da Silva Costa, promovido para Cedro. Herick Bezerra Tavares foi aprovado em concurso público realizado no ano […]

Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva decide que vaga de suplente pertence à coligação

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• 05-05-2011

O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Lincoln Araújo e Silva, decidiu que a vaga de suplente de deputado estadual pertence à coligação e não ao partido. A decisão mantém o critério de convocação que vem sendo adotado atualmente pela Assembleia Legislativa do Estado. A decisão monocrática foi proferida na última segunda-feira […]

1ª Vara de Delitos do Tráfico interroga integrantes da torcida organizada Cearamor nesta sexta-feira

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• 05-05-2011

A 1ª Vara de Delitos sobre Uso e Tráfico de Substâncias Entorpecentes da Comarca de Fortaleza realiza audiência, nesta sexta-feira (06/05), às 13h30, para interrogar quatro integrantes da torcida organizada Cearamor. Ele são réus do processo que investiga a participação de integrantes da torcida organizada Cearamor em crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de […]

1ª Turma Recursal condena Unimed a pagar R$ 5 mil por cobrança indevida

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• 05-05-2011

A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. a pagar indenização moral de R$ 5 mil ao consumidor R.A.L.. A decisão, da 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, foi proferida na última segunda-feira (02/05). Consta nos autos que, em 31 de agosto […]