Agricultores de Ubajara ganham ação contra Coelce por corte indevido de energia prejudicando a lavou

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• 05-05-2011

05.05.11 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) fixou em R$ 22,7 mil o valor da indenização que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar aos irmãos J.E.C.M. e J.C.M., agricultores do Município de Ubajara. A decisão reformou parcialmente sentença proferida na 1ª Instância. ?A demora na religação de energia, […]

Estado é condenado a pagar R$ 50 mil a familiares de detento morto em incêndio

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• 05-05-2011

05.05.11 O Estado do Ceará terá que pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil aos familiares de B.F.S., morto durante incêndio em destacamento da Polícia Militar no município de Itapipoca, distante 130 km de Fortaleza. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). B.F.S. foi […]

Banco Real pagará indenização de R$ 29, 9 mil por débitos indevidos em conta de cliente

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• 05-05-2011

05.05.11 O juiz José Barreto de Carvalho Filho, da 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco ABN AMRO Real, por seu sucessor Santander, a pagar indenização por danos morais de R$ 3 mil a C.B.N.N., filho e inventariante do cliente F.J.N.. Também deverá ressarcir os R$ 26.936,90 debitados indevidamente da conta corrente. […]

Cliente que teve senha e cartão clonados deve receber indenização de R$ 14,8 mil do Banco Itaú

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• 05-05-2011

05.05.11 O Banco Itaú deverá pagar R$ 10 mil de indenização pelos danos morais causados ao cliente V.T., que teve a senha eletrônica e o cartão clonados. Também deverá ressarcir os R$ 4.872,21 retirados da conta corrente. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última 3a.feira (03/05), é do juiz Gerardo Magelo Facundo […]

Capturada em SP a advogada Patrícia Fontenelle, foragida do Ceará

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• 05-05-2011

05.05.11 Foragida do Ceará e acusada de envolvimento em crimes como assassinato e fraude documental, a advogada carioca Patrícia Fontenele Costa, radicada em Fortaleza e onde exercia sua profissão, está recolhida em uma cela na Penitenciária Franco da Rocha, em São Paulo, mas deverá ser trazida para Fortaleza nos próximos dias. Patrícia foi presa pela […]

Carro do Tribunal de Justiça atropela e mata policial militar em Assaré

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• 05-05-2011

04.05.2011 Por: Márcio Dornelles Um soldado da Polícia Militar morreu na manhã desta quarta-feira (4), em Assaré, no Cariri Oeste, vítima de acidente de trânsito envolvendo um carro que presta serviço para o Tribunal de Justiça do Ceará. A motocicleta da vítima e o veículo atropelador colidiram na CE-175, estrada que liga a sede ao […]

6ª Câmara Cível condena Coelce a indenizar consumidora acusada de fraudar medidor

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• 05-05-2011

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) terá que pagar R$ 5 mil à M.L.J., que teve cobrada dívida inexistente e foi acusada de violar medidor de energia. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (04/05), durante sessão da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, em maio de […]

Estado é condenado a pagar R$ 50 mil a familiares de detento morto em incêndio

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• 04-05-2011

O Estado do Ceará terá que pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil aos familiares de B.F.S., morto durante incêndio em destacamento da Polícia Militar no município de Itapipoca, distante 130 km de Fortaleza. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). B.F.S. foi preso […]

Agricultores de Ubajara ganham na Justiça ação contra Coelce por corte indevido de energia

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• 04-05-2011

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 22,7 mil o valor da indenização que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar aos irmãos J.E.C.M. e J.C.M., agricultores do Município de Ubajara. A decisão reformou parcialmente sentença proferida na 1ª Instância. ?A demora na religação de energia, por […]

Núcleo de Métodos Consensuais capacitará servidores para mediar conflitos

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• 04-05-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, capacitará servidores para atuarem como mediadores e conciliadores. Os cursos deverão ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano e terão carga horária de 80 horas, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com […]