Rubens Frota

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• 05-05-2011

Economia 05.05.11 ? dureza – Acabou a folga do meio feriado das sextas-feiras do Poder Judiciário no Brasil. O Conselho Nacional de Justiça determinou a todos os tribunais e demais órgãos jurisdicionais trabalhar todos os dias, das 8 às 18 horas. Fará inspeções de surpresa para acompanhar o limite de jornada de trabalho dos servidores.

Denarc ´estoura´ dois laboratórios

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• 05-05-2011

05.05.11 Polícia No período de cinco dias a Delegacia de Narcóticos (Denarc), da Polícia Civil cearense fechou dois laboratórios de fabricação de crack instalados em bairros de Fortaleza e prendeu um homem acusado de tráfico de drogas. Em uma das ações, ocorrida no fim da noite da última terça-feira (3), na Maraponga, além do material […]

Estado já pode entregar terreno da refinaria

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• 05-05-2011

05.05.11 Negócios Segundo o procurador Fernando Oliveira, deverá ser publicada hoje, no Diário Oficial, a lei que autoriza a doação O Governo do Ceará já pode realizar a doação à Petrobras da área de 1.930 hectares que abrigará a refinaria Premium II no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). Segundo o procurador-geral do Estado, […]

OAB-CE vai representar contra Tribunal de Justiça

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• 05-05-2011

05.05.11 Polícia O CNJ fará recomendações ao Judiciário cearense para que resolva a demora na apreciação de processos Após 24h de vigília, no Fórum Clóvis Beviláqua, contra a morosidade da Justiça do Estado, a pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, (OAB-CE) anunciou que vai entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça […]

Advogada foragida do Ceará capturada em SP

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• 05-05-2011

05.05.11 Polícia Foragida do Ceará e acusada de envolvimento em crimes como assassinato e fraude documental, a advogada carioca Patrícia Fontenele Costa, radicada em Fortaleza e onde exercia sua profissão, está recolhida em uma cela na Penitenciária Franco da Rocha, em São Paulo, mas deverá ser trazida para Fortaleza nos próximos dias. Patrícia foi presa […]

União homoafetiva tem 1º voto favorável no STF

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• 05-05-2011

05.05.11 Brasil Britto afirmou que Constituição veda o preconceito (Foto: NELSON JR./SCO/STF) Após voto favorável ao reconhecimento da união homoafetiva pelo ministro Carlos Ayres Britto, relator das ações sobre o tema, a sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, foi encerrada. O julgamento continua nesta quinta-feira com voto de Luiz Fux. Os […]

Poder Judiciário

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• 05-05-2011

05.05.11 Opinião O Poder Judiciário do Estado do Ceará é plenamente precário, não há servidores suficientes nos seus quadros. Há aprovados do concurso de 2008 para serem nomeados, todavia o Tribunal de Justiça do Ceará omite-se com a desculpa de que a verba orçamentária não está sendo repassada pelo governador Cid. No Interior, os Fóruns […]

Policial é preso acusado de emprestar arma a assaltante

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• 05-05-2011

05.05.11 Fortaleza Um inspetor da Polícia Civil que estava com mandado de prisão em aberto foi detido ontem em Fortaleza por agentes do Departamento de Inteligência Policial (DIP). Eliseu Farias Evangelista é acusado de ter emprestado sua arma a um homem que responde por assalto e receptação. A Justiça solicitou a prisão do policial no […]

OAB fará representação contra a morosidade da Justiça cearense

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• 05-05-2011

05.05.11 Fortaleza Os advogados se reuniram ontem no fim da vigília feita no Fórum (DEIVYSON TEIXEIRA) As reclamações dos advogados cearenses sobre a Justiça estadual vão ser reunidas em uma representação formal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) foi comunicada ontem, no encerramento […]

Família de preso será indenizada

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• 05-05-2011

Fortaleza – Breves 05.05.11 R$ 50 MIL O Estado do Ceará foi condenado pela Justiça a pagar R$ 50 mil a familiares de um detento que morreu durante um incêndio no destacamento da PM de Itapipoca, em 2003. Ele teria sido deixado sozinho no local. Foi o próprio detento quem incendiou a cela com um […]