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Economia – Jocélio Leal

Economia – Jocélio Leal

  • 851 Visualizações
  • 17-05-2011
Economia 17.05.11 SOBE TJ Boletim diário do Tribunal de Justiça do Ceará torna pública as condenações impostas às empresas que tratam mal seus clientes. DESCE SANTANDER A 1ª Câmara Cível do TJ fixou em R$ 10.900 a indenização que o Banco Real pagará ao mototaxista E.A.M.. Teve indevidamente o nome inscrito no Serasa.
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Prisão de prefeito leva tranquilidade à cidade

Prisão de prefeito leva tranquilidade à cidade

  • 2198 Visualizações
  • 17-05-2011
Política 17.05.11 Desembargadora Francisca Adelineide Viana decretou prisão do prefeito de Nova Russas (SARA MAIA) O prefeito do município de Nova Russas, Marcos Alberto Martins (PSC), continua preso na Delegacia de Capturas da Polícia Civil, em Fortaleza, deste a última sexta-feira. Lá, no dia seguinte à prisão do chefe do Executivo, se apresentaram e também […]
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Magistrados reafirmam garantia do trabalho da Justiça em Rosário

Magistrados reafirmam garantia do trabalho da Justiça em Rosário

  • 927 Visualizações
  • 17-05-2011
16.05.11 O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, reafirmou nesta segunda-feira (16), em reunião com a diretora da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargadora Sérgia Miranda, a firme disposição do Poder Judiciário de não se intimidar diante das agressões e ameaças sofridas pelos juízes […]
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AMB apela ao TJMA por segurança nos fóruns

AMB apela ao TJMA por segurança nos fóruns

  • 994 Visualizações
  • 17-05-2011
16.05.11 A diretora da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada, Sérgia Miranda, se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Jamil Gedeon, na tarde desta segunda-feira (16), na Comarca de Rosário, que fica a 75 quilômetros de São Luís, para denunciar a violência contra a Juíza Rosângela Prazeres e cobrar mais […]
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Diretora da AMB denuncia violência contra Juízes no Maranhão

Diretora da AMB denuncia violência contra Juízes no Maranhão

  • 832 Visualizações
  • 17-05-2011
16.05.11 A diretora da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada da AMB, Sérgia Miranda, denunciou, na manhã desta segunda-feira (16), em São Luís, violência contra Juízes no Maranhão e cobrou mais segurança nos fóruns do Estado. A Magistrada foi também à Comarca de Rosário (a 75 quilômetros da capital), se solidarizar com a Juíza Rosângela […]
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Juiz manda Cagece comprar equipamentos e abastecer Araripe

Juiz manda Cagece comprar equipamentos e abastecer Araripe

  • 955 Visualizações
  • 17-05-2011
16.05.11 Por: Beth Rebouças O juiz substituto titular da comarca de Araripe, Welithon Alves de Mesquita, resolveu agir para resolver o problema da falta dágua reclamada pelos moradores dos bairros Cohab 3, Aeroporto, e distrito de Pajeú, em Araripe. O juiz condenou a companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a fornecer, gratuitamente, água […]
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AMB questiona resolução que muda horário dos fóruns

AMB questiona resolução que muda horário dos fóruns

  • 914 Visualizações
  • 17-05-2011
17.05.11 A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Resolução 130 do Conselho Nacional de Justiça. A norma fixou jornada de oito horas diárias aos servidores do Judiciário e determinou que o horário de atendimento ao público deve ser das 9h às 18h em todo o […]
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STF recebe nova ADI sobre jornada de trabalho no Judiciário

STF recebe nova ADI sobre jornada de trabalho no Judiciário

  • 809 Visualizações
  • 17-05-2011
16.05.11 Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4598) contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça que trata sobre o expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público e a jornada de oito horas diárias aos servidores do Poder Judiciário. A ADI foi proposta pela Associação dos Magistrados […]
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STJ suspende processos em juizados especiais sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade

STJ suspende processos em juizados especiais sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade

  • 756 Visualizações
  • 17-05-2011
17.05.11 Estão suspensos todos os processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis do país em que se discute a aplicação da taxa média de mercado nos casos de constatação de abusividade na cobrança de juros pactuados entres as partes. A determinação é do ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma reclamação […]
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