16.05.11
A diretora da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada da AMB, Sérgia Miranda, denunciou, na manhã desta segunda-feira (16), em São Luís, violência contra Juízes no Maranhão e cobrou mais segurança nos fóruns do Estado. A Magistrada foi também à Comarca de Rosário (a 75 quilômetros da capital), se solidarizar com a Juíza Rosângela Prazeres, que, na madrugada do dia 8, teve seus processos furtados e atirados ao Rio Itapecuru, juntamente com sua toga, encontrada rasgada, dias depois do ato de vandalismo praticado por criminosos que invadiram o gabinete da Magistrada.
Somente neste ano, os Magistrados Pedro Holanda Pascoal (Comarca de Tuntum), Rosângela Prazeres (Comarca de Rosário) e Lúcia Quadros (Comarca de Cururupu) foram alvo de ameaças em função de decisões que tomaram nos processos sob sua responsabilidade.
A AMB apelou ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para que seja feito investimento efetivo na segurança dos fóruns estaduais, para proteger Magistrados e cidadãos. Sérgia Miranda condenou a invasão do Fórum de Rosário e prestou solidariedade à Juíza. ?A invasão do fórum atenta contra as prerrogativas da Magistratura, ao atingir diretamente o princípio da liberdade de julgar dos Magistrados. Não podemos ser submetidos à pressão de agentes externos?, avaliou a diretora, que esteve no local da invasão e identificou a presença de processos recuperados. Alguns desses autos serão submetidos ao trabalho de restauração a ser executado por uma empresa contratada pelo Tribunal maranhense.
?Fiquei impressionada com a coragem da Juíza, que não se deixou intimidar, inclusive, já estava realizando audiência no momento em que chegamos à Comarca?, relatou a diretora da AMB. Rosângela Prazeres disse que a presença da AMB a fez se sentir bem representada na luta por melhores condições de trabalho para os Magistrados da região. Durante o encontro com a diretora da Associação, a Magistrada definiu o ato de vandalismo praticado em Rosário como uma ação intimidatória contra o Judiciário.
O inquérito aberto na Delegacia de Rosário sugere que os invasores conheciam o Fórum e a rotina de trabalho. Após entrarem pelo basculante da cozinha, foram diretamente ao gabinete da Juíza e levaram apenas processos criminais, deixando as paredes pichadas com frases ameaçadoras. As instalações, segundo Sérgia Miranda, são precárias e inseguras. Por conta do ocorrido, desde a última quinta-feira (12), por determinação do TJMA, três policiais cuidam da segurança do prédio durante 24 horas.
A administração da Comarca anunciaria, ainda hoje, o levantamento do total de processos furtados e recuperados, mas o trabalho de contabilização das perdas não foi concluído. Na última sexta-feira (13), foi divulgada a recuperação de 24 autos que haviam sido danificados.
Mobilização
No início da tarde, a AMB divulgou nota pública na qual o presidente Nelson Calandra condena a violência sofrida pela Juíza do Maranhão e faz um apelo às autoridades por mais segurança nas unidades Judiciárias, a fim de garantir a independência dos Magistrados. ?Esse é um atentado contra o Estado de Direito, a merecer uma ação vigorosa do poder público?, afirmou Calandra.
A diretora Sérgia Miranda, em entrevista coletiva concedida no Maranhão, ressaltou a importância da união da Magistratura para defender as prerrogativas da classe, a fim de evitar que atos de violência semelhantes voltem a acontecer. ?Nós precisamos estar unidos?, declarou.
Lei aqui a íntegra da nota pública.
*Com informações da Corregedoria de Justiça do Maranhão.